JM Almeida

João Maurino Sernaglia  Almeida Filho

Bacharel em Ciências Econômicas e Ciências Jurídicas

Professor liberal de Matemática Financeira Aplicada

Investigador da Filosofia

Investigador Criticista/Racionalista

Obsessão ou Vendeta? O que move a promotoria paulista?

Lula sai na frente

Assisti ao vivo ao pronunciamento do grupo especial do Ministério Público paulista que serviria para explicar as razões do oferecimento da denúncia ao judiciário contra vários acusados, incluindo-se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-primeira dama e seu filho Lulinha, entre outros, por crimes vários cometidos, em tese, no caso que envolve os acontecimentos da BANCOOP e OAS. Confesso que nutri muitas desconfianças e considerei ter identificado certo incomodo entre os promotores, como se não tivessem confiança no trabalhado apresentado ou estivessem omitindo uma peça desse xadrez imprescindível para fechar um raciocínio lógico. Era o pedido de prisão de Lula!

Não li a denúncia, confesso, mas a mídia em massa hoje pela manhã sequer me surpreendeu. Eu já imaginava algo parecido.

Vou ler a peça acusatória com a calma, concentração e espírito crítico e desapaixonado que o trabalho requer, embora não acredite que venha a mudar minha impressão primeira.

Entretanto, causou-me espécie foi verificar na mídia desta manhã que, entre os pedidos, os promotores reivindicaram para si a primazia da execução da ordem de prisão, caso seja deferida. Isso me parece querer buscar a pretensão de exibir força, quando não é esta a missão maior da justiça. Mesmo o mais reles homem tem garantido o seu direito a dignidade humana.

O que de fato me preocupa profundamente é se o MP-SP não está buscando destaque em carona na operação Lava jato. Agir açodadamente sempre é contraproducente. Como disse Carl Jung “Pensar é difícil, é por isso que a maioria das pessoas prefere julgar”; mas às autoridades judiciárias não cabe esse luxo do descompromisso. Suas atividades são vinculadas à lei e delas não se admite qualquer afastamento, desde a cognição até a decisão.

A lógica das provas em matéria criminal é a identificação da conformidade da noção ideológica com a realidade dos fatos, subsumida pela verdade. A crença inabalável dessa conformidade é a certeza que provoca um estado subjetivo da inteligência ligada ao fato objeto do exercício cognitivo.

Na lição de Carrara “a certeza está entre nós; a verdade está nos fatos”. Refletir sobre a assertiva me força a informar que a descoberta da verdade sempre é relativa, dado que o que para uns é verdade para outros pode não ser. Assim, a verdade e a certeza ficam vinculadas à prova; esta não pode ser objeto de mero senso crítico abstraído de rasa cognoscibilidade.

De toda forma, no plano jurídico tudo pode acontecer, inclusive, o deferimento do pedido de prisão de Lula – o quê particularmente eu não acredito – caso a denúncia venha a ser aceita. No plano político a vitória resta ao lado do ex-presidente.

Aceitos ou não aceitos os pedidos judiciais, neste momento, Lula sai na frente nesta corrida de egos e já colhe ativos políticos a seu favor.

JM Almeida

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