Mesmo diante de inúmeros questionamentos e dúvidas, Fachin toma posse hoje no STF
A cerimônia será às 16 horas no plenário do STF
16/06/2015 às 08:00 Ler na área do assinante
O jurista e advogado Luiz Edson Fachin toma posse nesta terça-feira (16) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Na cerimônia, marcada para as 16h, mais de 1.100 convidados são esperados, entre familiares, ex-colegas da advocacia e da academia e autoridades.
O novo ministro deverá fazer o compromisso de que seguirá a Constituição no cargo e, então, terá a posse oficializada por Lewandowski. Após o fim da sessão, Fachin poderá receber cumprimentos dos convidados.
Luiz Edson Fachin foi bastante questionado por ter feito em 29 de outubro de 2010, um vídeo pedindo votos para Dilma Rousseff, então candidata à sucessão de Lula, pelo PT.
Em 2003, Fachin assinou um manifesto, com o então deputado petista Luiz Eduardo Greenhalg e o jurista Fábio Konder Comparato, em favor do cumprimento, pelo poder público, da norma constitucional que prevê a desapropriação, para fins de reforma agrária, de imóveis rurais que descumpram a função social da propriedade.
Em 2010 já houvera sido cogitado na “era Lula” para ocupar uma das cadeiras do STF, mas fez um tão entusiasmado pronunciamento em exaltação ao MST, que Lula declinou de sua indicação.
A indicação de Fachin recebeu o apoio de ministros do STF, como Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, dos constitucionalistas Clemerson Merlin Cleve, Dalmo Dallari, Ives Gandra Martins, José Afonso da Silva, Lenio Streck e Paulo Bonavides, e também foi defendida por Beto Richa (PSDB), governador do Paraná, e Álvaro Dias (PSDB), senador pelo Paraná e relator da indicação no Senado Federal.
Sua sabatina perante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, considerada a mais difícil em décadas, durou cerca de 12 horas, sendo a mais longa pela qual já passou um indicado ao STF. Ao final, Fachin teve seu nome aprovado pela CCJ com 20 votos favoráveis e 7 contrários, e a indicação seguiu para ser votada pelo plenário, onde, na semana seguinte, Fachin foi aprovado com 52 votos favoráveis e 27 contrários. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União, edição do dia 25 de maio de 2015.
