Jorge Hori

Articulista

Celetistas versus ‘pejotas’

A facilitação da formação de microempresas amplia o chamado mercado dos ‘pejotas’. A eliminação de restrições à terceirização deverá aumentar esse mercado. Mas não é só de subcontratos que vive ou sobrevive o mercado dos pejotas. O número de trabalhadores sem carteira deverá subir bem mais do que os com carteira. O mercado de trabalho será predominante e definitivamente dos sem carteira.

O sistema sindical atual só abrange os com carteira. Os sem carteira podem se reunir em associações, sendo que alguns se autodenominam sindicatos, mas não são reconhecidos legalmente como tais.

A CUT defende os seus associados ou filiados que são os com carteira, contrapondo-se aos PJs. Os PJs são também eleitores e se o PT, acompanhando a CUT, se contrapõe, eles, acabarão empurrados para  outros partidos, limitando as possibilidades de ampliação da base partidária e dos apoios. 

Muitos dos PJs atuais eram empegados celetistas, filiados ao sindicato da categoria. Com a perda do emprego e sem perspectivas de obter um novo emprego, com carteira, tiveram que apelar para as ‘frilas’, virar microempresário individual e se ajustar às novas condições de trabalho e de vida. Foram forçados a mudar de lado. Não podem continuar frequentando as reuniões do seu antigo sindicato e assumir as palavras de ordem contra a terceirização e a pejotização. Ele passou a ser um terceiro contratado, um PJ, mas continua sendo um trabalhador. Agora a CUT não é mais sua aliada, mas é adversária. Já em relação ao PT ele espera que o partido seja de todos os trabalhadores e não apenas dos celetistas. 

O PT ainda não sabe como trabalhar com essa diversidade. Por enquanto fica com a CUT, defendendo os celetistas, opondo-se aos PJs, esquecendo que eles são ex-celetistas e que muitos ainda são filiados ao partido. Alguns até militantes. 

Essa miopia obscurece a visão para entender porque tantos petistas votaram contra o partido em outubro de 2016. E a menos de uma forte reversão no mercado de trabalho será ainda pior em 2018.

O mesmo ocorre com os motoristas particulares associados a um aplicativos em celulares, dos quais o mais conhecido é o Uber.

O Uber diz ter mais de um milhão de associados: todos pessoas físicas sem relação de trabalho formal - vale dizer com carteira assinada - autônomos ou com microempresa. Não são representados por sindicatos, mas são eleitores. Eles concorrem com taxistas que tem uma relação de trabalho formal e são sindicalizados. O Uber ainda afeta os trabalhadores dos estacionamentos pagos, que com a a diminuição de clientes, tem sido demitidos. 

O Uber, ao contrário do que afirma, não tem aumentado os empregos, mas os tem diminuído, considerado o conjunto do mercado. E contrata pessoas para trabalharem com excesso de horas e sem qualquer segurança em relação ao rompimento do contrato de trabalho. 

O uberista é um trabalhador, concorrendo com outros trabalhadores. Com qual deles o PT irá ficar. Procurará ficar com ambos, mas e se houver conflito de interesses? 

O mundo do trabalho está mudando, com um número cada vez maior de trabalhadores sem carteira, em contraposição à redução progressiva dos trabalhadores com carteira. 

Ao se posicionar apenas a favor dos com carteira, defendendo os direitos e interesses deles, desconsiderando as reivindicações dos sem carteira, já perdeu e irá perder mais ainda parcelas do eleitorado. 

A sociedade, hoje, está mais favorável aos prestadores de serviços, sem carteira do que aos com carteira. A adesão ao Uber é um dos indicadores. Inclusive de parte dos trabalhadores que estão começando a perceber que o Uber é o pior dos empregadores. Mas sem qualquer apoio da CUT ou outro sindicado dos celetistas ou mesmo do PT.

Qualquer tentativa de "reinvenção" do PT que não considere essas mudanças no mundo do trabalho, está fadada ao insucesso.

Jorge Hori

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