Site da FGV expõe deprimentes números do STF

É indisputável: a atual formação do Supremo Tribunal Federal é uma das piores da história do Brasil. Provavelmente a pior, considerando o fato de que o presidente Michel Temer indicou um plagiário para a litúrgica Corte de togas.

A FGV Direito Rio – Escola de Direito do Rio de Janeiro divulgou na última quinta-feira (16), o resultado do projeto ‘Supremo em Números’, um estudo sobre a atuação do STF entre 2011 e 2016, idealizado pelo Prof. Dr. Joaquim Falcão e coordenado pelo Prof. Dr. Ivar Alberto Martins Hartmann.

Os números são vergonhosos e exibem, de forma incontestável, os verdadeiros responsáveis pela manutenção da impunidade como regra no universo político brasileiro.

Pasmem, apenas 5,8% das decisões do STF foram desfavoráveis aos investigados, com a abertura de Ações Penais. Pior: de acordo com o levantamento, o índice de condenação de réus com prerrogativa de foro privilegiado é de míseros 0,74%. 

Em entrevista ao Estadão, Hartmann foi ao cerne: "[A prerrogativa de foro] é uma 'vantagem'. É uma forma de escolher o juiz. Quando Dilma Rousseff e Michel Temer decidiram nomear Lula e Moreira Franco, optaram por um processo mais longo e com grandes chances de não dar em nada". E foi categórico em sua conclusão: "Existe um princípio básico no Direito de que uma pessoa não pode escolher quem vai julgá-la. Então, esse princípio está sendo violado. A única forma de corrigir esse desvio seria o fim do ‘foro privilegiado’. [Fonte: Estadão

Aos interessados, a FGV – Fundação Getúlio Vargas disponibiliza o portal ‘Supremo em Números’ com informações atualizadas diariamente sobre o Supremo Tribunal Federal, além da íntegra do estudo objeto desta matéria. Basta acessar clicando aqui 

Não é por acaso que o ministro indicado ao botequim das togas foi sabatinado informalmente por senadores da República num barco às margens do Lago Paranoá com nome bastante sugestivo: ‘Chalana Champagne’.

Segue o enterro na #BananeiraJeitinho... 

Helder Caldeira

da Redação

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