STF se acovarda (de novo) e posterga votação que restringiria o foro privilegiado

Quem mandou a ministra parar?

O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de perder uma grande oportunidade de desafogar o seu contingente de trabalho em casos de foro privilegiado.

Inexplicavelmente e sem qualquer motivação, a ministra Carmen Lúcia deixou de incluir na pauta do mês de abril o processo que pode definir que só podem utilizar o benefício do foro especial acusados de crimes cometidos durante e em razão do exercício de um cargo que tenha prerrogativa de função no próprio tribunal.

O caso está pronto para ser votado desde o dia 17 de fevereiro. Não foi pautado para março e esperava-se que fosse votado agora em abril.

Caso o novo entendimento vença no plenário do STF, o número de ações que chegam à Corte sofrerá uma enorme queda, aliviando sobremaneira a instituição.

Atualmente todos os casos que envolvem detentores de foro são julgados no STF. Com o novo entendimento, só seriam julgados na Corte aqueles casos advindos do exercício da função.

Nada mais justo. O foro pertence ao cargo, não ao detentor do cargo.

O que terá levado a ministra Carmen Lúcia, pelo segundo mês consecutivo, a não incluir na pauta?

É intrigante...

da Redação

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