Jorge Hori

Articulista

Por que de tanta reação negativa à terceirização?

Se a terceirização ampla não retira direitos dos trabalhadores, como afirmam os seus defensores, por que tanta reação negativa?

A razão principal é a desinformação, com a aceitação pelos desinformados da tese acima, repetindo sucessivamente que a terceirização retira direitos e precariza o trabalho. Outra seria a universalização de problemas de categorias específicas.

Entre as categorias que já são afetadas pela terceirização e que seriam mais afetadas ainda é a dos jornalistas.

As empresas de comunicação, seja por efeito da crise econômica, ou de adoção de um novo modelo de negócios, estão reduzindo o seu quadro permanente de jornalistas, contratados pelo regime celetista, para a contratação de serviços ou produtos com empresas (coletivas ou individuais). Isto é com terceiros.

Os profissionais com a perda de emprego, com carteira assinada, se veem obrigados a constituir uma empresa individual (MEI) ou se associar com colegas para formar uma sociedade de pequeno porte, recebendo um pro-labore e participando dos eventuais lucros.

Com o regime de "PJ" o profissional pode até ganhar mais que, em primeiro lugar, pode ser aparente. As férias, o 13º salário, vale transporte, vale alimentação e outros benefícios tem que ser assumidos pelo próprio profissional ou pela sua empresa. Ele precisa faturar mais para compensar essas perdas. E mesmo que consiga fica a impressão de precarização, por não ter esses "direitos".

Para os profissionais que ainda estão empregados, a perspectiva é de perda do emprego. Para os que estão sem emprego, trabalhando ou sobrevivendo como "frilas" a esperança de que com o fim da crise econômica, poderiam ser recontratados se esvai, com a nova lei da terceirização.

As empresas de comunicação tenderão a ter um quadro permanente mínimo e contratar amplamente terceiros. Sem o risco de contestações coletivas. As individuais permanecerão.

Afetados pessoalmente, os profissionais de comunicação, que são os difusores das notícias e das versões ou interpretações poderiam ser a principal fonte ou correia de transmissão da reação contra a ampliação da terceirização.

Jorge Hori

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