Pio Barbosa

Articulista. Consultor legislativo da Assembleia Legislativa do Ceará

Fortaleza: Diário de uma cidade em caos

Nada mais aviltante, do que contemplar uma cidade movida pelo comando de ações delituosas, a serviço do tráfico, munida de revolta e desencanto, entregue às hordas de criminosos, que incitam levantes, de dentro de presídios, visando a instalação sumária de um ‘poder paralelo’ a minar o estado, deixando-o refém de suas ações a contrariar o dia, transformado em caos, marcado por atos que afligem a paz social, dizimando a sua presença, em vestes sujas de violência e ingovernabilidade.

Desde que, Fortaleza, minha cidade, tem provado o amargo gosto do enfrentamento que degenera o bom senso, a paz, desejada por todos nós, cidadãos, ato contínuo, não há como interpretar tal realidade, sem nos queixarmos diante dos efeitos maléficos de falanges e grupos, que apropriados de uma ação delituosa, teimam em instigar o medo, a insegurança em seus termos.

As ações que se espalharam por oito bairros da periferia, com incessantes violações a cidade, com depredações de coletivos, foram reivindicadas em bilhetes supostamente assinados GDE (Guardiões do Estado) por uma das facções presentes nos presídios cearenses. Umas das mensagens exigia a transferência imediata de detentos do Complexo Privação Provisório de Liberdade 2 ou, do contrário, novos ataques "parariam" o Ceará. O texto ameaça ainda explodir a Assembleia Legislativa e imprimir um mês de terror enquanto outro reclamava de que os presos estavam sendo alvo de maus tratos.

Os ataques aos ônibus foram uma reação à mudança de rotina em um presídio no qual os detentos, antes livres no pátio, passaram a ter que ficar em suas celas, além de transferências de presos.

Entrementes a exposição de um sintoma social, que causa o desconforto de todos nós, é possível ver, especialmente nos terminais, um quadro de tensão, que parte dos usuários de linhas de ônibus, afetados que são, pelo desmonte da normalidade, que exige medidas protetivas e austeras para assegurar a integridade física de cidadãos, que diuturnamente, saem às ruas para o trabalho, sem a garantia precisa de ter assegurada a proteção que o Estado deve a sociedade, como um grande “tecido” inflamado por revoltas, motins, vindas de malfeitores afeitos a uma mente destituída de equilíbrio e moderação.

Ocorre pensar, que, neste cenário turbulento, não há como interpretar as motivações daqueles que visam paralisar a sociedade, sem no mínimo vivermos a revolta e a indignação coletiva.

Enfim, a cidade, não pode ser dividida, fracionada, entre a maioria que deseja à volta da normalidade e grupos que se mostram abertos ao confronto. 

Diante de ameaças tácitas, que culminam em ações diretas que visam penalizar a todos nós, é mister que, se preservem o direitos de cada cidadão, fazendo frente às ameaças vigentes, vindas de comandos ilegais, associadas ao crime, tão somente, usando de medidas diretivas, afim de proteger de forma intransigente os organismos que sustentam a sociedade, tais como, as instituições públicas e/ou privadas, visando assim, construir estratégias que possam viabilizar a quebra do poder marginal de facções que se levantam, em busca de uma resposta aos dramas que existem dentro dos presídios brasileiros, que mais parecem um lugar sem domínio, sem ordem, sem lei, apenas, mandos e poderes sem legitimidade a proliferar sem rumo, sem direção, tornando a cidade, um lugar inseguro, sem o gosto pleno de liberdade que aqui fora, é direito nosso, que não pode ser violado por intenções frívolas e mesquinhas, vindas de quem, não representa a força da legalidade e do direito de todos nós, cidadãos.

Para conter este mal, certamente, há que haver, a sustentação de medidas que inibam o avanço da criminalidade, e assim, a resposta que a sociedade cearense deseja, passa pela manutenção da normalidade social, que certamente, não poderá ser exercida plenamente, se não houver a implantação direta de ações que des (construam) os projetos erigidos pelos agentes da violência social em seus termos.

É preciso, penalizar, os autores de tais ações, com punições maiores, afinal, por que temos que ceder aos apelos de traficantes, grupos que trabalham para o crime, enquanto, a sociedade digna, se encontra sob pressão, diante de ameaças e conflitos que reduzem a paz, a uma mera expectativa de direito?

Não é problema nosso, a crise que se instala nos presídios, embora se tenha a dimensão do que existe, as regras que governam a não governabilidade de ações delituosas, estas, certamente, são o foco que deve ser alvo de ações do Poder Judiciário, que diante do “inchaço” das instituições penais, se vê, impotente para responder aos desafios de acelerar ações que possam possibilitar julgamentos e decisões para esta população que a cada dia, aumenta, revelando o avesso sentido de um tempo, onde o caos instituído, nos causa vergonha, desconforto, insegurança, nos fazendo refletir, acerca do que existe, neste universo de tantas ideologias de poder, onde o que ocorre, transcende à própria lei, por que dela não se origina, como as decisões tempestivas que assolam a sociedade e que desestabilizam a paz, estas, certamente, deverão ser contidas, afim de que, o crime não evolua e construa seu reinado em lugar de uma governabilidade ao menos possível e legal, ainda que constituída de imperfeições e mazelas, contudo, o que nos interessa é pensar a cidade, sem a criminalidade ostensiva a decidir o que devemos ou não fazer neste dia, hoje, amanhã.

Entendo que, não se pode conter o mal, sem embates, sem enfrentamentos, é preciso extirpar o que tenta necrosar o “tecido social”, e se for preciso usar de mecanismos de pressão, que estes sejam exercidos à mando do Estado legal, nunca de grupos, facções, que se associam ao desmonte da paz, e que geram por si, o desconforto de suas presenças no entorno da cidade, o que certamente, não deve ser tolerado, mas, exaustivamente enfrentado, revelando o nosso maior desejo de tornar possível a volta da normalidade em tempos de controversas intenções de fomentar a tirania diante da força natural do direito que se tem, de não quedarmos aos desmandos de um poder que não nos representa.

Pio Barbosa Neto

Professor, escritor, poeta, roteirista

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