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A politização do Judiciário

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Nunca, ‘na história deste país’, o Supremo Tribunal Federal teve tanto protagonismo na política nacional. É um fenômeno chamado de ‘Judicialização da Política’, que eu prefiro chamar de ‘Politização do Judiciário’.

Não é sem razão, nem tampouco sozinho, que o jornalista José Nêumanne Pinto afirmou ao Ministro Marco Aurélio Mello que não confia na nossa Suprema Corte!

Uma das causas e motivo de pasmo é o processo de indicação e nomeação dos ministros do STF, o qual permite que dela façam parte personagens que NUNCA foram juízes ou, sequer, razoáveis e isentos operadores do direito, como é o caso de ‘Sua Excelência’ o Sr. Dias Toffoli!

Nesse contexto, a incapacidade do STF para contribuir com a colocação de ordem na caótica conjuntura nacional é, ao mesmo tempo, causa e consequência, porquanto falta-lhe isenção e comprometimento com os reais interesses da Nação.

O já citado Dias Toffoli, por exemplo, só não se sobressai na capacidade de ser mais venal porque lhe falta competência jurídica, predicado que, por outro lado, é demonstrado com sobra na veemência da atuação de Gilmar Mendes, amigo íntimo do corrupto Aécio Neves e companheiro de viagem e de repastos fora de agenda com outras autoridades sob suspeita de crime.

Por seu lado, o pândego e também já citado Marco Aurélio Mello só está no STF por obra do nepotismo de seu primo Fernando Collor de Mello, outro investigado por crime de corrupção.

Luiz Edson Fachin, nomeado por Dilma Rousseff, é conhecido por seu comprometimento com o assédio socialista ao Brasil. Fica, portanto, difícil acreditar na isenção de um ministro vinculado ao PT e à terrorista Dilma Rousseff e que, reconhecidamente, nutre simpatia pelo MST e pelos métodos destrutivos pelos quais este agrupamento de desordeiros ‘luta’ por suas ‘causas’.

Ricardo Lewandowiski, um pigmeu entre gigantes quando Tenente de Cavalaria, ingressou na magistratura por "cota", indicado por ninguém menos do que Orestes Quércia e, na Suprema Corte, pelas mãos de Lula da Silva. Foi ele, em conluio com Renam Calheiros, o responsável pelo "fatiamento" que assegurou direitos políticos a Dilma Rousseff, mesmo depois do seu impeachment.

Como cidadão brasileiro, lamento ter que compartilhar do mesmo sentimento de José Nêumanne Pinto em relação à nossa Suprema Corte e, para não estender-me, deixo de citar outros exemplos como o de Alexandre de Moraes, ex Ministro de Estado da Justiça do cambaleante governo Michel Temer, e o de Rosa Weber, citada por Lula como aliada em gravação feita pela operação Lava Jato.

Guardo sincera esperança de que ao final e no conjunto da obra dos 11 ministros prevaleçam a isenção e os exemplos dos grandes e verdadeiros juristas que por lá já passaram e que, em futuro não muito distante, se restaure o prestígio e a competência do STF, antes que, ao arrepio da Constituição, um Tribunal de Exceção tenha que ser criado para julgar seus integrantes e fazer-lhe a vez.

General de Brigada Paulo Chagas

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