Redes Sociais:

Violência: um desafio para a razão

25/06/2015 | 16:31

Parte da sociedade brasileira parece padecer de uma catarse que a empurra para a violência gratuita e inexplicável. O que se tem visto com frequência assustadora, especialmente, entre os jovens, são crimes particularmente torpes e fúteis.Se tornou quase um hin...

Depois de ameaçar derrubar a República, Marcelo Odebrecht tenta ocultar provas

25/06/2015 | 05:24

A Justiça terá que endurecer o cerco ao empresário Marcelo Odebrecht, caso queira que ele abra a boca e entregue tudo sobre o "Petrolão". Após o impeto inicial, evidentemente surpreendido com a prisão, o presidente da Construtora Odebrecht dá mostras de que nã...

Juiz Moro endurece e nega liberdade a João Vaccari

24/06/2015 | 06:53

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na 1ª instância, negou nesta terça-feira o pedido de liberdade apresentado pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, para que fosse revogada sua prisão preventiva. Ele está preso p...

Preocupação com a aposentadoria

23/06/2015 | 14:41

As discussões sobre aposentadoria andaram tirando o sono de muitos nesses últimos dias. E não é pra menos, afinal, se hoje já está difícil pra viver, nada mais natural que cada um pense em si próprio e no seu futuro, não é mesmo? Ainda mais com os atuais probl...

O cerco se fecha... Quem é o próximo alvo da Operação Lava Jato?

21/06/2015 | 05:40

O juiz Sergio Moro já deu demonstrações soberbas de que é corajoso, inteligente e conhecedor profundo do direito, principalmente dos meandros do crime de lavagem de dinheiro, haja vista seu livro "Crimes de Lavagem de Dinheiro" (2011) ser uma referência nacion...

Usucapião em cartório, novidade a partir de 2016

18/06/2015 | 08:15

Entre as mudanças que serão trazidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC), que passa a vigorar em 2016, uma que é extremamente interessante é a que diz respeito ao usucapião extrajudicial, ou seja, fora da Justiça, em cartório.O usucapião de imóvel é uma f...

Redes Sociais e ataques pessoais, inconcebível

17/06/2015 | 06:10

Servidor público federal utilizava a estrutura do órgão para ataques pessoais.É inconcebível a utilização das redes sociais para ataques pessoais. Seja contra quem for. Ninguém é juiz de ninguém.Não se pode tolerar postagens que tentam imputar ao ex-presidente...

Ministro da Justiça diz que adolescentes nos presídios serão capturados por organizações criminosas

17/06/2015 | 05:43

Em um discurso no qual criticou a eventual redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta terça-feira (16), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que os presídios do país são "verdadeiras...

Homossexualidade, homofobia, intolerância e morte

16/06/2015 | 08:15

Vejo no noticiário deste final de semana que um jovem de 14 anos, o estudante Rafael Melo, fora assassinado no sábado (13) pela manhã, próximo de sua residência em Nova Rosa da Penha, Cariacica, na Grande Vitória-ES.Segundo as autoridades policiais, os indício...

Mesmo diante de inúmeros questionamentos e dúvidas, Fachin toma posse hoje no STF

16/06/2015 | 08:00

O jurista e advogado Luiz Edson Fachin toma posse nesta terça-feira (16) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Na cerimônia, marcada para as 16h, mais de 1.100 convidados são esperados, entre familiares, ex-colegas da advocacia e da academia e autor...

Difícil mudar um país onde as mazelas começam no Poder Judiciário

13/06/2015 | 05:39

Um dos grandes problemas do Brasil, talvez o mais urgente a ser enfrentado, envolve os altos salários dos membros do Poder Judiciário e também do Ministério Público. Principalmente, os juízes estaduais e promotores públicos dos estados que, infelizmente, ganha...

A redução da maioridade penal e a inércia do Estado

11/06/2015 | 17:26

A sociedade brasileira está posta a enfrentar temas de relevância num momento em que o país encara questões tão ou mais importantes, embora, nenhuma delas me pareça dispensável de apreciação; mas questiono se o momento é o mais adequado para discuti-los e se e...

A redução da idade penal é uma exigência da sociedade

11/06/2015 | 13:15

Os deputados e senadores estão no Parlamento não para defender exclusivamente as suas ideias. Eles foram eleitos para representar os anseios da sociedade. Não se deve esquecer de que a democracia representativa diz respeito ao eleitor. Sem o eleitor não existe...

Pizzolato, mais um mensaleiro que irá para a Papuda

11/06/2015 | 05:11

A Justiça italiana negou mais um recurso do mensaleiro Henrique Pizzolato. Assim, a Itália comunicou ao governo brasileiro que a extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato poderá ser realizada a partir da próxima segunda (15).A partir daí, ...

STF firma posicionamento a favor da liberdade de expressão

11/06/2015 | 03:51

As biografias não autorizadas estão liberadas. Quem mentir que arque com suas responsabilidades.Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (10) derrubar a necessidade de autorização prévia de uma pessoa biograf...

CNJ aprova cotas para negros em concursos para magistratura

10/06/2015 | 03:34

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (9) resolução determinando reserva de 20% de vagas para negros em concursos públicos para a magistratura. De acordo com a norma, a reserva  será obrigatória quando o número de vagas for igual ou superior a...

Pensão de aposentado pode aumentar em até 88%, aponta decisão judicial

07/06/2015 | 06:05

Um novo tipo de revisão das pensões pagas pelo INSS decorrentes da morte de trabalhadores e de aposentados abre precedentes para elevar o valor dos benefícios das viúvas em até 88%. Já apelidada de “despensão” por advogados especializados, a decisão inédita da...

Mensaleiro sofre nova derrota na Justiça italiana e finalmente deve ser extraditado

05/06/2015 | 06:15

O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi derrotado em novo recurso onde tentava impedir sua extradição para o Brasil.Com a decisão, já publicada pela justiça italiana, o petista condenado no processo do mensalão pode ser extraditado ...

Resultado de julgamento de bombeiros da Boate Kiss desagrada geral

03/06/2015 | 22:02

A Justiça Militar condenou nesta quarta-feira (3), dois bombeiros e inocentou seis no julgamento sobre o incêndio da boate Kiss, em janeiro de 2013. O tenente-coronel da reserva Moisés Fuchs e o capitão Alex da Rocha Camilo foram sentenciados a um ano de prisã...

Ter empregada doméstica fica ainda mais difícil com novos direitos que entram em vigor hoje

02/06/2015 | 06:28

A lei que regulamenta a PEC das Domésticas será publicada hoje no Diário Oficial da União. Com isso, a categoria passará a usufruir de direitos como o pagamento de horas extras e de adicional noturno, seguro desemprego, salário família e acesso ao Fundo de Gar...

Criança que engoliu agulha em acupuntura será indenizada

30/05/2015 | 07:21

Sentença proferida pelo juiz Wagner Mansur Saad, da 12ª Vara Cível de Campo Grande (MS), julgou procedente a ação movida por um menino, representado por sua mãe, contra a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e uma terapeuta ocupacional da instit...

STF decide que fidelidade não vale para cargos majoritários

28/05/2015 | 05:14

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que políticos eleitos em pleitos majoritários - senadores, prefeitos, governadores e presidente da República - não podem perder os mandatos caso mudem de partido.A decisão foi unânime. Os ministros en...

Operador da "Lava Jato" é solto mediante garantia de imóvel de 1,46 milhão de reais

27/05/2015 | 07:01

O juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, expediu  alvará de soltura em favor do empresário Guilherme Esteves de Jesus, apontado como um dos operadores do esquema de distribuição de propina na Petrobras. O mag...

STF sofre com a falta de quórum. Toffoli é o mais contumaz gazeteiro

27/05/2015 | 05:47

No início do mês de abril, durante um período de duas semanas, todas as sessões do STF, nas duas turmas e no plenário, foram canceladas. Ou seja, os ministros praticamente não trabalharam.Aliás, tem acontecido frequente a falta do quórum para fazer votações no...

Artigo: Aos refratários à redução da maioridade penal

24/05/2015 | 01:37

O Jornal da TV Globo, na noite de 1º de maio, mostrou o Centro do RJ dominado por menores infratores. Quando a população trabalhadora e que paga os seus impostos reclama do recrudescimento ou dos constantes  crimes praticados pelos menores infratores...