Redes Sociais:

STF sofre com a falta de quórum. Toffoli é o mais contumaz gazeteiro

27/05/2015 | 05:47

No início do mês de abril, durante um período de duas semanas, todas as sessões do STF, nas duas turmas e no plenário, foram canceladas. Ou seja, os ministros praticamente não trabalharam.Aliás, tem acontecido frequente a falta do quórum para fazer votações no...

Artigo: Aos refratários à redução da maioridade penal

24/05/2015 | 01:37

O Jornal da TV Globo, na noite de 1º de maio, mostrou o Centro do RJ dominado por menores infratores. Quando a população trabalhadora e que paga os seus impostos reclama do recrudescimento ou dos constantes  crimes praticados pelos menores infratores...

TRF exclui CEF de responsabilidade por jogo da mega premiado e não realizado em CG

23/05/2015 | 06:04

Dois apostadores receberão R$ 700 mil a título de indenização de uma casa lotérica em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, por um prêmio de um sorteio da Mega-sena realizado no ano de 1999. Eles haviam participado de um bolão do concurso 171 há quase 15 anos, mas...

Caso Bernardo: Defesa do pai pede liminar para adiar depoimentos de réus

22/05/2015 | 06:50

Com a alegação de que alguns questionamentos não foram respondidos pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP) no laudo sobre a suposta assinatura de Leandro Boldrini em uma receita de midazolam, a defesa dele pediu nesta quinta-feira ao Tribunal de Justiça (TJ), e...

STF entende que nova sabatina para ministros é inconstitucional

22/05/2015 | 06:23

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional que ministros dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU) passem por nova sabatina no Senado para permanecer no cargo após completar 70 anos. A possibilidade está na Emenda Consti...

Servidores do Judiciário poderão ter aumento de até 78,5%

21/05/2015 | 08:16

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei que concede reajuste aos servidores do poder Judiciário. Diante da pressão dos funcionários da categoria e de senadores, o governo foi derrotado na articulação c...

Suicídio da mãe de Bernardo poderá ser reinvestigado no RS

20/05/2015 | 01:14

A investigação sobre a morte da mãe de Bernardo Boldrini, Odilaine Uglione, teve mais um desdobramento ontem (18). Cinco anos após o fato ter ocorrido, o Ministério Público de Três Passos pediu ao Judiciário o desarquivamento do inquérito instaurado para apura...

Governo consegue aprovar Luiz Fachin para o STF

19/05/2015 | 23:51

O Senado aprovou, nesta terça-feira (19), a indicação do jurista Luiz Edson Fachin como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele obteve 52 votos. Outros 27 senadores votaram contra e não houve abstenções. Para ter o nome aprovado, Fachin precisava do vo...

Governo tenta hoje aprovar Luiz Fachin para o STF

19/05/2015 | 11:10

O Palácio do Planalto tenta hoje aprovar no Senado a indicação do advogado e professor Luiz Edson Fachin para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. O governo busca garantir quórum alto na votação. São necessários pelo menos 41 votos dos 81 senadores...

OAB vai monitorar crimes na Internet

17/05/2015 | 10:04

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, anunciou que será criado no âmbito da entidade um grupo para acompanhar e monitorar crimes na internet.A ideia da formação do grupo aconteceu durante uma audiência com as jornalistas Cristiane Damac...

Uma questão a ser debatida: Com redução da maioridade, teremos lugar para tantos presidiários?

16/05/2015 | 08:38

Um levantamento realizado pelo site G1 aponta que cerca de 32 mil adolescentes de 16 e 17 anos deram entrada nas unidades de cumprimento de medidas socioeducativas no país em 2014, após serem apreendidos por infrações de maior gravidade ou com violência. Essa ...

Juiz Sergio Moro é aclamado em São Paulo

14/05/2015 | 22:40

O lançamento do livro de uma das vítimas do médico Roger Abdelmassih se transformou em um ato anti-PT e em apoio ao juiz federal Sérgio Moro, que conduz a operação Lava Jato, em São Paulo, nesta quinta-feira (14). Moro e sua mulher, a advogada Rosângela Wolff ...