Constituição Federal Saiba o que Bolsonaro vai fazer logo no início do mandatoSe for eleito presidente da República - e as pesquisas dizem que sim - Jair Bolsonaro, logo nos prim...
Advogado no Rio de Janeiro e especialista em Responsabilidade Civil, Pública e Privada (UFRJ e Universidade de Paris, Sorbonne). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)
Constituição Federal Saiba o que Bolsonaro vai fazer logo no início do mandatoSe for eleito presidente da República - e as pesquisas dizem que sim - Jair Bolsonaro, logo nos prim...
Urna Eletrônica Advogado acusa Jungmann de 4 crimes contra eleitores que denunciaram fraude nas urnas eletrônicas (Veja o Vídeo)Sem convicção, sem certeza e cheio de desconfiança, mesmo assim adotemos como verdadeira a afirmação...
Jair Bolsonaro Por que a PF já não prendeu e o governo não expulsou do país o roqueiro inglês "Roger Waters"?O Brasil não é a "casa da mãe Joana". O Brasil não é terra sem lei. O povo brasileiro é o alvo da pr...
Segurança Nacional Presidente Bolsonaro leia, atenda e cumpra. Se não puder, renunciePresidente, mais do que tentativa, o senhor foi vítima de homicídio. Lá em Juiz de Fora, o tal "Bisp...
Jair Bolsonaro Se eleito, seria Bolsonaro a realização do sonho-visão de Dom Bosco em 1883?São famosos, respeitados, reverenciados e confirmados os sonhos-proféticos de Dom Bosco (São João Bo...
Jair Bolsonaro A investigação sobre o crime contra Bolsonaro não pode continuar em sigilo e exige divulgaçãoTodos os candidatos à presidente da República passam a ser pessoas especiais. Estejam à frente ou mu...
Mourão tem o direito de participar dos debates, em substituição a BolsonaroNada impede - e tudo recomenda - que o vice na chapa do candidato Bolsonaro, general Hamilton Mourão...
Constituição Federal E agora, como fica a candidatura de Bolsonaro? O que diz a lei?Constatada a gravidade do quadro de saúde do candidato Jair Bolsonaro, menos de vinte e quatro horas...
Antonio Palocci No julgamento do HC de Palocci, o plenário do STF errou feioA locução ‘não conheço’ é legal e usual nos processos judiciais por parte da magistratura que os exa...
Lula A culpa é do juiz Moro ao beneficiar um ex-presidente condenado à prisãoTodos são iguais perante a lei, inclusive apedeutas e boçais. Todos são iguais perante a lei, inclus...
Habeas Corpus Prévia do possível voto da ministra Rosa Weber no julgamento de hoje no STFÉ verdadeira a máxima popular que diz que "em bumbum de criança, cabeça de juiz e pata de cavalo" ni...
Habeas Corpus Congresso criou "trânsito em julgado" em 2011 para proteger réus do "mensalão"O resultado do julgamento do Habeas Corpus em favor de Lula, marcado para esta quarta-feira (4) pelo...
Luis Roberto Barroso Operação Skala: Dodge e Barroso precisam dar explicações ao povo brasileiroA começar de hoje, domingo (1º de Abril), a semana promete um bombardeio de perguntas à procuradora-...
Constituição Federal O Supremo Tribunal Federal não é mais o guardião da Constituição (II)Os artigos que respeitados e conceituados jornalistas e juristas têm publicado na mídia eletrônica e...
STF O Supremo Tribunal Federal não é mais o guardião da ConstituiçãoDiz o artigo 102 da Constituição Federal: "Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a gua...
Danos Morais A quem cabe o dever de indenizar as mortes de Marielle e de seu motorista?O site UOL publica a seguinte notícia: ‘Munições usadas na maior chacina de São Paulo são do mesmo l...
Benfica Benfica não é "puteiro", redevú, nem motel e sim pioneira na ressocialização de presosNeste quarta-feira a imprensa caiu de pau no Sistema Penitenciário quando o Ministério Público...
Intervenção Militar Cinco prudentes conselhos a Braga Netto, general interventor na segurança do RioNão sou especialista em segurança pública. Minhas especialidades, se as tenho mesmo, são outras. No ...
Rio de Janeiro Por causa da violência, agora é a ECT que quer castigar o povo do Rio de JaneiroA Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) decidiu por conta própria cobrar taxa adicional ...
Segurança Pública Este 27 de fevereiro de 2018 pode ser o começo da vitória da paz contra a guerra no RioOs brasileiros são hospitaleiros, festeiros e pacíficos. A Guerra do Paraguai, que Júlio José Chiave...
General Braga Netto General Braga Netto, o povo do Rio lhe implora: nos socorraA intervenção do governo federal (União) nas polícias civil, militar, corpo de bombeiros e sistema p...
Michel Temer Ainda sobre a intervenção no Rio: outro erro grosseiro de TemerMichel Temer se mostra incompetente em todos os sentidos. Na visão jurídica, aí mesmo é que o presid...
Michel Temer Decreto de Temer é tão capenga que até um juiz federal pode anularTodos queremos a paz. Ninguém suporta mais viver nesta guerra intestina e fratricida, no Rio de Jane...
Ministro Luis Roberto Barroso Delegado Segovia, "por qué no te callas?"Fernando Segovia, que pelo nome certamente tem ancestrais espanhóis, quiçá oriundos da encantadora S...
Sérgio Cabral Filho Ao decidir o Habeas Corpus 152.720 no STF, Gilmar Mendes pode até libertar CabralNão será surpresa se o ministro Gilmar Mendes mandar libertar Sérgio Cabral. O Habeas-Corpus nº 152...
Brasília Dom Bosco, rogai pelo Brasil e por todo o povo brasileiro, nesta fase de afliçãoNo dia de hoje, 31 de Janeiro de 2018, há 130 anos morreu o sacerdote italiano Giovanni Melchior Bos...
TRF-4 Por que Lula ainda não foi preso, depois que o TRF-4 negou seu recurso e ainda aumentou o tempo da prisão?Direito é Ciência. Lá na Sorbonne, décadas atrás, um aluno grego perguntou ao professor, em voz alta...