Antonio Palocci
No julgamento do HC de Palocci, o plenário do STF errou feio
A locução ‘não conheço’ é legal e usual nos processos judiciais por parte da magistratura que os exa...
Advogado no Rio de Janeiro e especialista em Responsabilidade Civil, Pública e Privada (UFRJ e Universidade de Paris, Sorbonne). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)
Antonio Palocci
No julgamento do HC de Palocci, o plenário do STF errou feio
A locução ‘não conheço’ é legal e usual nos processos judiciais por parte da magistratura que os exa...
Lula
A culpa é do juiz Moro ao beneficiar um ex-presidente condenado à prisão
Todos são iguais perante a lei, inclusive apedeutas e boçais. Todos são iguais perante a lei, inclus...
Habeas Corpus
Prévia do possível voto da ministra Rosa Weber no julgamento de hoje no STF
É verdadeira a máxima popular que diz que "em bumbum de criança, cabeça de juiz e pata de cavalo" ni...
Habeas Corpus
Congresso criou "trânsito em julgado" em 2011 para proteger réus do "mensalão"
O resultado do julgamento do Habeas Corpus em favor de Lula, marcado para esta quarta-feira (4) pelo...
Luis Roberto Barroso
Operação Skala: Dodge e Barroso precisam dar explicações ao povo brasileiro
A começar de hoje, domingo (1º de Abril), a semana promete um bombardeio de perguntas à procuradora-...
Constituição Federal
O Supremo Tribunal Federal não é mais o guardião da Constituição (II)
Os artigos que respeitados e conceituados jornalistas e juristas têm publicado na mídia eletrônica e...
STF
O Supremo Tribunal Federal não é mais o guardião da Constituição
Diz o artigo 102 da Constituição Federal: "Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a gua...
Danos Morais
A quem cabe o dever de indenizar as mortes de Marielle e de seu motorista?
O site UOL publica a seguinte notícia: ‘Munições usadas na maior chacina de São Paulo são do mesmo l...
Benfica
Benfica não é "puteiro", redevú, nem motel e sim pioneira na ressocialização de presos
Neste quarta-feira a imprensa caiu de pau no Sistema Penitenciário quando o Ministério Público...
Intervenção Militar
Cinco prudentes conselhos a Braga Netto, general interventor na segurança do Rio
Não sou especialista em segurança pública. Minhas especialidades, se as tenho mesmo, são outras. No ...
Rio de Janeiro
Por causa da violência, agora é a ECT que quer castigar o povo do Rio de Janeiro
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) decidiu por conta própria cobrar taxa adicional ...
Segurança Pública
Este 27 de fevereiro de 2018 pode ser o começo da vitória da paz contra a guerra no Rio
Os brasileiros são hospitaleiros, festeiros e pacíficos. A Guerra do Paraguai, que Júlio José Chiave...
General Braga Netto
General Braga Netto, o povo do Rio lhe implora: nos socorra
A intervenção do governo federal (União) nas polícias civil, militar, corpo de bombeiros e sistema p...
Michel Temer
Ainda sobre a intervenção no Rio: outro erro grosseiro de Temer
Michel Temer se mostra incompetente em todos os sentidos. Na visão jurídica, aí mesmo é que o presid...
Michel Temer
Decreto de Temer é tão capenga que até um juiz federal pode anular
Todos queremos a paz. Ninguém suporta mais viver nesta guerra intestina e fratricida, no Rio de Jane...
Ministro Luis Roberto Barroso
Delegado Segovia, "por qué no te callas?"
Fernando Segovia, que pelo nome certamente tem ancestrais espanhóis, quiçá oriundos da encantadora S...
Sérgio Cabral Filho
Ao decidir o Habeas Corpus 152.720 no STF, Gilmar Mendes pode até libertar Cabral
Não será surpresa se o ministro Gilmar Mendes mandar libertar Sérgio Cabral. O Habeas-Corpus nº 152...
Brasília
Dom Bosco, rogai pelo Brasil e por todo o povo brasileiro, nesta fase de aflição
No dia de hoje, 31 de Janeiro de 2018, há 130 anos morreu o sacerdote italiano Giovanni Melchior Bos...
TRF-4
Por que Lula ainda não foi preso, depois que o TRF-4 negou seu recurso e ainda aumentou o tempo da prisão?
Direito é Ciência. Lá na Sorbonne, décadas atrás, um aluno grego perguntou ao professor, em voz alta...
Lei da Anistia
Com mãos e pés algemados, Cabral é usado para que povo aceite a lei da anistia aos corruptos
No dia 18 último (quarta-feira), o Jornal da Cidade Online publicou artigo sobre a trama diabólica q...
Petrolão
Anistia, ampla, geral e irrestrita, uma trama diabólica que a moralidade não pode aceitar
Existem três institutos constitucionais que neste Brasil corrupto podem servir de instrumentos desmo...
Michel Temer
Caso Cristiane: Recurso da AGU na noite desta sexta-feira é um perigo para a moralidade administrativa
O presidente Temer é o único culpado pela infeliz indicação da deputada Cristiane Brasil para a ser ...
Cristiane Brasil
Temer só tem agora uma única saída: mandado de segurança no STF
Essa questão da indicação da deputada Cristiane Brasil para ministra do Trabalho e a legítima e adeq...
Operação Lava Jato
Acordo da Petrobras com investidores nos EUA contém cláusula que o torna nulo
A Petrobras propôs acordo de US 2,95 bilhões para encerrar processo coletivo movido nos Estados Unid...
Polícia em greve
A emocionante carta de apoio aos policiais do RN, que expõe a situação da classe
SENHOR NILTON CÉSAR, MD PRESIDENTE DO SINDICATO DOS POLICIAIS DO RIO GRANDE DO NORTE. A si...
Jorge Picciani
A Assembleia do Rio libertar os três deputados é um ato inconstitucional e nulo
É absolutamente inconstitucional essa tal votação que a Assembleia do Estado do Rio de Janeiro (Aler...
CLT
A CLT continua válida e vigente e a nova lei é nula e sem eficácia jurídica
De um governo mentiroso e atrapalhado como é o de Michel Temer & Cia., tudo o que faz não dá cer...