Dilma sem formalismos nem protocolos; não funcionou

Governadores e Prefeitos já não mais colocam a mão no fogo com facilidade

Em meio à atabalhoada teoria de governança petista, Dilma, entre jantares, almoços, churrascos e reuniões desnudas de formalismos e protocolos, tenta angariar entre os comensais o apoio para, sabe-se lá o que! Vergar os súditos, quem sabe.

Líderes de bancadas, chefes de poderes, políticos de todas as cores e credos, prós e contra, com algumas exceções, aceitaram as guloseimas, mas não como moeda de troca. A chantagem foi se revelando nos dias que se seguiram e pouco ou nenhum êxito alcançou. E não porque não gostaram das promessas da presidente nem da qualidade da gastronomia, mas pela constatação da armação que se escondia por detrás dos comes e bebes.

O que havia ainda restado a um governo que está ilhado e, por conseguinte, engessado quase paralisado afundou como o Titanic.

Entretanto, é de se reconhecer que o Palácio do Planalto tem logrado algumas vitórias, como por exemplo, a recondução ao cargo de Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.

Outra vitória, densa e substanciosa, não só para o governo como também para o próprio partido dos trabalhadores é a lenta e progressiva decadência da Eduardo Cunha (PMDB/RJ), que vinha sendo uma pedra no sapato dos governistas. O surgimento de seu nome nas investigações da operação da PF ligando-o a uma das ramificações da Lava-jato deu novo fôlego ao governo e esperança de superar os obstáculos para a aprovação dos projetos de seu interesse, quanto mais quando, Renan Calheiros (PMDB/AL), igualmente enredado pela Lava-jato, que poderia ser outro problema antecipou-se em buscar guarida no governo federal apresentando-se como o suporte que faltava na casa legislativa do planalto central, dando mesmo as costas para o companheiro presidente da Câmara Federal – cada um sabe onde o seu calo aperta, não é mesmo!?

Ainda assim, Dilma não se livrou de tormentosas surpresas que têm nascedouro no próprio ninho presidencial.

Em uma mesma semana o governo antecipa a recriação da antiga CPMF, sob o agora acrônimo CIS – Contribuição Interfederativa da Saúde, anunciada pelo Ministro da Pasta, Arthur Chioro; a alíquota de 0,38% sobre movimentações financeiras remuneraria, em tese, os investimentos na área da saúde, embora esteja claramente evidente de que, a verdadeira intenção do governo é fazer caixa. A gritaria foi tanta que Dilma voltou atrás.

Outro deslize governamental foi a tentativa de buscar implantar o novo-velho tributo sem a necessária concessão antecipada que deveria vir das negociações com as Casas Legislativas, o empresariado, governadores e prefeitos; um ato de cima para baixo como desenhado, fere, inclusive, mandamentos constitucionais.

A desarticulação é tamanha que, nem mesmo a serenidade e competência inegável do vice-presidente Michel Temer, foi capaz de consertar e concertar. Sabedor de até onde o seu braço pode alcançar, Temer resolveu afastar-se da pessegada, provavelmente, conduzido pela experiência política e, sobretudo, pelo instinto de autopreservação.

Dilma anda tão atarantada que até o chefe de cerimonial tem precisado lembra-la de alguns protocolos menos importantes; tomara fosse esse o nosso maior mal.

O tal “Acordão” entabulado por Renan Calheiros, ah! Nesta questão ainda teremos de aguardar os acontecimentos para consagrar a sua real natureza.

Se se considerar a decisão de Janot em mandar arquivar o pedido de investigação da empresa Mascote Flag de propriedade da empregada doméstica Ângela Maria, que teria recebido R$ 1,6 bilhão pela prestação de serviços à campanha da então candidata Dilma Rousseff, então, estamos diante de um fato, no mínimo, curioso e que pode ser fruto do pré-arranjo entre Renan e Governo, incluindo-se aí, o MPF.

Segundo vejo na mídia, em seu despacho de arquivamento Rodrigo Janot teria dito:

“É em homenagem à sua Excelência o Ministro Gilmar Mendes, portanto, que aduzimos outro fundamento para o arquivamento: a inconveniência de serem, Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral, protagonistas – exagerados – do espetáculo da democracia, para os quais a Constituição Federal trouxe, como atores principais, os candidatos e eleitores”.

Deduzo de suas palavras: - Nem a Justiça Eleitoral nem o Ministério Público Eleitoral devem investigar indícios de crimes quando considerados exagerados em razão dos protagonistas dos crimes e criminosos em grau de cognição para não fazer do ordenamento constitucional um mote para espetacularizar a democracia a partir de fatos supostamente criminosos cometidos por eleitos e eleitores, posto serem estes os seus principais atores.

Pergunto: quais são, pois, os requisitos para o exercício do ônus da PGR ou de qualquer outro órgão investigador diante da aparente novel pragmática legalista do MPF? Estamos diante de uma nova tese? Tenho certeza de que não; talvez, mero oportunismo. E digo talvez, porque também, em tese, deduzo o que acima descrevi. Não conheço “in totum” nem os elementos carreados ao pedido de abertura de investigação nem os da negação. Então, ficamos assim.

A semana que amanhã se inicia pode trazer novas cores à operação Lava-jato. Ao que consta, Nestor Cerveró e Fernando Baiano devem começar a falar em pouco tempo. Após alguns bons dias de encarceramento e muita confabulação com os seus defensores, acenam abandonar o espírito hirto, confessar as histrionices alheias e apor arrependimento em suas almas e consciências.

JM Almeida

JM Almeida

João Maurino de Almeida Filho. Bacharel em Ciências Econômicas e Ciências Jurídicas. 

Mais de JM Almeida

Comentários