O ‘quinto constitucional’ muitas vezes permite a nomeação de incapazes como Juízes, Ministros e Desembargadores, utilizando apenas o critério de afinidade política.
Para que seja bem entendido, vamos fazer uma comparação simples aqui.
Os Magistrados definem o destino das pessoas envolvidas nos processos, não é? Então vamos lá. Vou tomar como base de comparação a minha própria profissão.
Eu sou aviador. Passei por inúmeros cursos teóricos, desde Piloto Privado, Piloto Comercial, Voo por Instrumentos, Piloto de Linha Aérea, simuladores, cursos de aeronaves e etc.
A cada certa quantidade de horas de voo eu me qualificava para obter uma licença superior, mas para isso eu tinha que me submeter a um exame prático com um oficial do DAC ou mais recentemente, um checador da ANAC. Para cada tipo e avião voado, o procedimento foi o mesmo.
Quando entrava numa empresa, mesmo tendo as licenças, sempre era avaliado por um comandante. Fui co-piloto e depois promovido a comandante, mas sempre que fazia essa transição, passava novamente por avaliações, fora as avaliações periódicas para comprovação de proficiência em pilotagem.
Isso acontece com todos nós pilotos. Faz parte da nossa vida profissional, pois também lidamos com vidas. Meus colegas da aviação comercial ainda vão mais além! "Devoram" manuais mais espessos que uma Bíblia e periodicamente passam horas dentro de simuladores treinando emergências e etc, muitas vezes com sessões no meio da madrugada. E são avaliados também nos simuladores.
Agora imagine você entrar num avião, e saber que o comandante fez um curso de piloto privado, possui 40 horas de voo e foi admitido na empresa pelo "quinto constitucional", onde o diretor da empresa indicou o seu protegido. Este nosso pseudo comandante não sabe voar por instrumentos, não tem experiência de voo, não atingiu as marcas para a obtenção de outras licenças, não foi co-piloto, nunca fez um simulador e nem precisou comprovar suas habilidades de pilotagem.
Enfim... Só voava um ultraleve e por amizade foi nomeado como comandante de um Boeing, que agora vai levar você e sua família para um voo transoceânico.
Sabendo disso, o que você faria enquanto a porta estivesse aberta? Possivelmente correria feito um louco, e nem mesmo os comissários ficariam a bordo.
Pois é... O Quinto Constitucional da Justiça é exatamente isso e os juízes nomeados são como um amontoado de "Comandantes Silva".
Agora salve-se quem puder! Só não temos as portas abertas, e nem mesmo as de emergência.
Marcelo Rates Quaranta
Articulista
