Siga o Jornal da Cidade Online no Google
Acompanhe as principais notícias do momento direto nos resultados de busca.
Depois de termos assistido ao show de horrores jurídicos do último domingo, que teve como picadeiro o TRF-4 e protagonizado por um Desembargador plantonista e três Deputados petistas, só nó restou fazer uma reflexão a respeito do como e do porquê isso aconteceu, para que minimamente possamos fazer uma reflexão sobre como anda uma parcela da Justiça brasileira.
A Constituição de 1988, em seu Artigo 94, prevê uma aberração chamada de "quinto constitucional", onde um quinto das vagas existentes em certos tribunais são preenchidas por advogados e promotores, e por tradicional indicação do Presidente da República.
Para que seja preenchida uma vaga, o indicado deve possuir alguns atributos, dentre eles o principal que é o "notável saber jurídico". Mas nós sabemos que não funciona assim. Desde a sua instituição, as vagas vêm sendo preenchidas por aqueles que têm notável militância e indiscutível proximidade com aqueles que os indicam, causando o aparelhamento da Justiça como acontece em toda republiqueta capitaneada por tiranetes, e que não colocam a Justiça a serviço do país e sim a serviço de seus interesses.
Rogério Favreto, é um desses elementos. Sem ser Juiz de carreira, sem ter feito qualquer concurso, sem a necessidade de comprovar o "notável saber jurídico" e sem ter alçado o cargo de Desembargador vindo da primeira instância, Favreto foi injetado no Tribunal Regional Federal pela canetada de Dilma como reconhecimento pela sua fervorosa militância junto ao PT, e para que o Partido dos Trabalhadores tivesse alguma ancoragem dentro daquele Tribunal e para que pudesse ser acionada num momento de necessidade para eles. Isso sem dúvida faz dele um Desembargador-Anão diante dos preceitos da meritocracia, que por sinal sempre foi sumariamente ignorada pelo PT.
Mas ele é só uma criança nesse meio. Os exemplos do seu ato estapafúrdio vem de cima, ou seja, do Supremo Tribunal Federal, todo ele aparelhado e de onde as deformidades jurídicas brotam a cada instante por decisões monocráticas distantes de qualquer sensatez e lógica. Ali então é pior... São onze ministros, cada um fazendo a sua própria Justiça e o seu próprio STF segundo o entendimento da sua vontade. Favreto teve em quem se espelhar.
Ora, mas o que é manter um desembargador-Anão se temos onze Ministros-Anões? Toffoli é o exemplo maior de nanismo dentro de uma Corte! Foi igualmente injetado pelo PT e será Presidente da Suprema Corte mesmo havendo sido reprovado duas vezes em concursos para Juiz de Primeira Instância!
Mas tudo bem... A Roberta Close foi eleita a mulher mais bonita do Brasil mesmo sendo homem, e o Pablo Vittar faz sucesso sem ter talento e voz. Assim é o Brasil.
Favreto, com sua decisão, foi apenas mais um a apequenar ainda mais a já tão miniaturizada Justiça do nosso país, reduzindo-a ao tamanho da sua importância e competência, pois quando poderia agigantar-se diante dos seus pares, mostrando sobriedade, optou por reafirmar-se anão.
Se quisermos realmente ter uma Justiça séria neste país, urge fazermos uma reforma no Judiciário eliminando todas essas distorções, sobretudo aquelas que são contempladas por uma Constituição que só é garantista para bandidos, e que favorece o surgimento de aberrações como os anões morais que operam no Judiciário.
Marcelo Rates Quaranta
Articulista
