Nanismo judiciário: o maior exemplo...

Depois de termos assistido ao show de horrores jurídicos do último domingo, que teve como picadeiro o TRF-4 e protagonizado por um Desembargador plantonista e três Deputados petistas, só nó restou fazer uma reflexão a respeito do como e do porquê isso aconteceu, para que minimamente possamos fazer uma reflexão sobre como anda uma parcela da Justiça brasileira.

A Constituição de 1988, em seu Artigo 94, prevê uma aberração chamada de "quinto constitucional", onde um quinto das vagas existentes em certos tribunais são preenchidas por advogados e promotores, e por tradicional indicação do Presidente da República.

Para que seja preenchida uma vaga, o indicado deve possuir alguns atributos, dentre eles o principal que é o "notável saber jurídico". Mas nós sabemos que não funciona assim. Desde a sua instituição, as vagas vêm sendo preenchidas por aqueles que têm notável militância e indiscutível proximidade com aqueles que os indicam, causando o aparelhamento da Justiça como acontece em toda republiqueta capitaneada por tiranetes, e que não colocam a Justiça a serviço do país e sim a serviço de seus interesses.

Rogério Favreto, é um desses elementos. Sem ser Juiz de carreira, sem ter feito qualquer concurso, sem a necessidade de comprovar o "notável saber jurídico" e sem ter alçado o cargo de Desembargador vindo da primeira instância, Favreto foi injetado no Tribunal Regional Federal pela canetada de Dilma como reconhecimento pela sua fervorosa militância junto ao PT, e para que o Partido dos Trabalhadores tivesse alguma ancoragem dentro daquele Tribunal e para que pudesse ser acionada num momento de necessidade para eles. Isso sem dúvida faz dele um Desembargador-Anão diante dos preceitos da meritocracia, que por sinal sempre foi sumariamente ignorada pelo PT.

Mas ele é só uma criança nesse meio. Os exemplos do seu ato estapafúrdio vem de cima, ou seja, do Supremo Tribunal Federal, todo ele aparelhado e de onde as deformidades jurídicas brotam a cada instante por decisões monocráticas distantes de qualquer sensatez e lógica. Ali então é pior... São onze ministros, cada um fazendo a sua própria Justiça e o seu próprio STF segundo o entendimento da sua vontade. Favreto teve em quem se espelhar.

Ora, mas o que é manter um desembargador-Anão se temos onze Ministros-Anões? Toffoli é o exemplo maior de nanismo dentro de uma Corte! Foi igualmente injetado pelo PT e será Presidente da Suprema Corte mesmo havendo sido reprovado duas vezes em concursos para Juiz de Primeira Instância!

Mas tudo bem... A Roberta Close foi eleita a mulher mais bonita do Brasil mesmo sendo homem, e o Pablo Vittar faz sucesso sem ter talento e voz. Assim é o Brasil.

Favreto, com sua decisão, foi apenas mais um a apequenar ainda mais a já tão miniaturizada Justiça do nosso país, reduzindo-a ao tamanho da sua importância e competência, pois quando poderia agigantar-se diante dos seus pares, mostrando sobriedade, optou por reafirmar-se anão.

Se quisermos realmente ter uma Justiça séria neste país, urge fazermos uma reforma no Judiciário eliminando todas essas distorções, sobretudo aquelas que são contempladas por uma Constituição que só é garantista para bandidos, e que favorece o surgimento de aberrações como os anões morais que operam no Judiciário.

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Mais de Marcelo Rates Quaranta

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