Opa! Mais uma escorregada da Presidente

Numa canetada, Dilma retira poderes dos Comandantes das Forças Armadas

O Diário Oficial da União do dia 04 de Setembro de 2015 traz a publicação do Decreto nº. 8.515 de 03 de Setembro de 2015 (veja aqui), que delega competência ao Ministro de Estado da Defesa para a edição de atos relativos à pessoal militar.

Surpreso? O Ministro Jaques Wagner também! Segundo ele próprio o Decreto foi publicado enquanto estava na China em missão especial. Disse ele: “Posso assegurar que não há nenhum interesse da presidente Dilma tirar poderes naturais e originais dos comandantes. (...) Ainda não estudei o decreto, mas ele visa normatizar as prerrogativas de cada instância com a criação do Ministério da Defesa e não tirar o que é da instância dos comandantes”, justificou. Ele deve ser um gênio ao concluir sobre o que nem sequer ainda estudou.

Mas, não só o Ministro se mostrou surpreso. A medida foi recebida com “surpresa”, “estranheza” e “desconfiança” pela cúpula militar, que não foi informada de que Dilma tinha a intenção de assinar o decreto.

Segundo o Jornal Estadão, o decreto repousava há três anos nos escaninhos da Casa Civil. Não se sabe por que a Secretaria-geral da Defesa Civil, comandada pela petista Eva Maria Chiavon, solicitou o seu envio a Presidente que, assinou desde logo, sem comunicar os Comandantes Militares e nem o próprio Ministro da Defesa. É, no mínimo, estranho.

Até mesmo o Comandante da Marinha, Almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que estava interinamente ocupando o cargo de Ministro durante a ausência de Jaques Wagner, revelou estar surpreso com o ato presidencial, uma vez que, nem ele próprio fora comunicado antecipadamente. “Não era do meu conhecimento”, resumiu o comandante.

Ainda, segundo o jornal, os militares se mostraram bastante “incomodados” com o ocorrido. O decreto gerou uma “histeria geral”, pela maneira como foi feita a publicação: sem aviso. Aliás, esse tipo de comportamento de Dilma já é conhecido.

Um Oficial-General, não identificado, consultado pela reportagem do jornal Estadão, disse: “Há uma preocupação de que este decreto, que estava dormindo há anos, foi resgatado por algum radical do mal ou oportunista, com o intuito de criar problemas; foi absolutamente desnecessária”.

Outro militar teria observado: “faltou habilidade política de quem tirou o decreto da cartola, em um momento em que o governo já enfrenta tantas dificuldades, criando uma aresta, pela forma como foi feita”.

Digo, eu:

Para os amantes das histórias de conspiração eis aí um “prato cheio”. A par das especulações que emergirão, é sempre bom lembrar que, um governo democrático é antes de tudo um agente aglutinador com a missão de pacificar as relações entre os Poderes da República e as Instituições do Estado.

Dilma Rousseff, como sobejamente sabido, não é pessoa detentora da capacidade de dialogar, fazer política e governar, também, convenhamos. Ocorre que, certas atitudes, a depender do tempo e das conveniências podem ser tomadas como uma afronta ameaçadora da boa convivência entre os entes estatais e deflagrar condições insustentáveis que impõem ainda mais dificuldades a governança do país. Dilma não é uma entidade que se norteia pelo bom-senso; talvez, sequelas de suas antigas mágoas com aquele Estado que não existe mais. Só ela parece não compreender a história.

JM Almeida.

JM Almeida

João Maurino de Almeida Filho. Bacharel em Ciências Econômicas e Ciências Jurídicas. 

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