TSE recebe o primeiro pedido de impugnação da candidatura de Lula
05/08/2018 às 22:28 Ler na área do assinante
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu neste final de semana o primeiro pedido de impugnação da candidatura do presidiário Luiz Inácio Lula da Silva.
O autor do pedido é o advogado Charbel Maroun, de Recife (PE).
A ação proposta está fundamentada em ação já rejeitada pela Justiça Eleitoral na qual o Movimento Brasil Livre (MBL) solicitava a impugnação da candidatura de Lula antes de ela ser oficializada pelo PT, alegando que o petista seria inelegível pela Lei da Ficha Limpa, em razão de sua condenação em segunda instância.
Naquela ação o mérito não foi analisado sob a alegação de que a candidatura de Lula ainda não havia se concretizado e, portanto, não existia para o mundo jurídico. Com a oficialização da candidatura em convenção, o impetrante entende que já existe uma outra situação jurídica.
De qualquer forma, Lula ainda não está registrado como candidato junto ao TSE, o que só deverá ocorrer no próximo dia 15.
