A caixa preta do “Criança Esperança”

A mensagem midiática em torno do Programa “Criança Esperança”, patrocinada pela REDE GLOBO, em parceria com a UNESCO - uma agência da ONU - à primeira vista pode deixar uma ótima impressão de “benemerência”, devido ao objetivo declarado de socorrer a vulnerabilidade social das crianças e dos adolescentes em projetos previamente selecionados.

O Programa “Criança Esperança”, iniciativa “encampada” pela Globo, teve origem numa ideia do comediante Renato Aragão, o “Didi”, principal protagonista do programa televisivo “Os Trapalhões”, em 1985, que na época levou a denominação de “SOS Nordeste”.

Os recursos arrecadados deveriam beneficiar a população prejudicada com a “seca” no Nordeste, especificamente no Ceará, terra natal do Didi.

A iniciativa teve tanto sucesso que mais tarde passou a integrar a programação anual da Globo. Mas na última versão, de 2018, o criador do Programa foi jogado para “escanteio, ficando num segundo plano.

Apelando para a sensibilização dos corações das pessoas, o citado Programa solicita doações financeiras, que podem ser feitas por telefones 0800, de R$ 7,00, R$ 20,00 e R$ 40,00, ou pelo “site”, em qualquer valor, a partir de R$ 1,00.

Sem dúvida, nada mais nobre, à primeira vista, que o objetivo declarado do “Criança Esperança”. Aparentemente seria bondade “puro sangue”.

Como se trata de lidar com “dinheiro”, e muito dinheiro, sempre está presente o risco de alguém, ou alguma organização qualquer, estar lucrando ilicitamente com tão nobre mobilização, ludibriando o povo, com apelos à “bondade” dos doadores.

Muitos famosos, artistas, cantores e mesmo “celebridades” diversas emprestam seus nomes e colaboram para dita campanha, participando dela ativamente.

O que sempre é divulgado com grande estardalhaço é o valor arrecadado pela campanha. São muitos “milhões” em jogo.

Enquanto o Programa “versão” 2015 arrecadou cerca de 22 milhões de reais, o de 2018 parece que não vai chegar a tanto, apesar do “desespero” da atriz a apresentadora da Globo, Regina Casé, em aumentar essa “renda”.

Qual o destino desses “milhões”? Qual o montante ou percentual que é destinado ao objetivo declarado do “Programa”? Uma parte seria reservada para ressarcir as despesas com as mobilizações havidas?

Sem dúvida o povo tem o direito de saber qual a destinação exata e esmiuçada da quantia total arrecadada nas doações, uma vez que ele é o doador de fato ou potencial. Não poderia ser “segredo-de-estado” o BALANÇO desse Programa, como parece ser.

Mas como se trata de uma campanha que com seus apelos acaba mexendo com o “bolso” do povo, com a economia popular, e considerando o disposto na lei que regula os “crimes contra a economia popular”, ou seja, a lei Nº 1.521,de 1951, parece que seria o caso do Ministério Público tomar a iniciativa de fazer uma investigação sobre o destinos de tais recursos, considerando o eventual enquadramento do infrator no artigo 2º, IX, da referida lei, que define como crime contra a economia popular “obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas ou processos fraudulentos”.

Considerando que quase todo o mundo tem “medo” da Globo (só o Brizola não tinha e o Bolsonaro agora também não tem), será que o MP teria “culhões” suficientes para uma iniciativa dessa “magnitude”?

As seguintes questões, o mínimo, teriam que ser esclarecidas:

(1) Qual o total da arrecadação do Programa, versão 2018?
(2) Qual o montante efetivamente distribuído às entidades donatárias?
(3) Qual a participação da UNESCO nessa arrecadação?
(4) Idem do Grupo Globo?
(5) Quais as despesas e o custo desse Programa?
(6) A Globo “empatou”, teve prejuízo ou lucro?
(7) Em que quantia?
(8) Poderia ser apresentado um “balanço” esmiuçado do “Criança Esperança” 2018?

Sérgio Alves de Oliveira

Advogado, sociólogo,  pósgraduado em Sociologia PUC/RS, ex-advogado da antiga CRT, ex-advogado da Auxiliadora Predial S/A ex-Presidente da Fundação CRT e da Associação Gaúcha de Entidades Fechadas de Previdência Privada, Presidente do Partido da República Farroupilha PRF (sem registro).

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