Ordem? Progresso? Independência?

Consta no nosso Pavilhão Nacional: ordem e progresso.

Confesso que de há muito tempo ando, deveras preocupado, a ponto de não conseguir crer que a ordem impere e que o progresso seja um fato no Brasil.

E o que dizer da nossa independência?

Alguém acredita, de sã consciência, que o Brasil está livre de suas maiores amarras?

Acaso, seriam ainda, estas amarras, o jugo com a metrópole dos nossos colonizadores?

Ou seriam os laços das amarras da corrupção, que mesmo com todas as nossas forças ainda não conseguimos dissolver?

Difícil crer que a independência verdadeiramente exista, uma vez que tais amarras o Brasil parece mesmo não conseguir se libertar.

Fico pensando onde estava a nossa independência, quando todas instituições não obstaram que, no mínimo, mais de R$ 400 MILHÕES fossem desperdiçados com pagamento de propinas para políticos ou agentes públicos, em troca de apoio político no mensalão?

Coloco-me a refletir onde estava a nossa independência, quando estas mesmas instituições não impediram a concessão de mais de R$ 5 BILHÕES, em créditos podres, para "clientes VIP's" da Caixa Econômica Federal?

Ainda mais, quando se constatou que estes tais "clientes VIP's", na verdade, eram apoiadores de campanha de quem estava e ainda está no poder.

A propósito: que independência é esta que fez nossas instituições não conseguirem estancar, com celeridade esperada, as fraudes de mais de R$ 10 BILHÕES ocorridas no PeTrolão, dentro da Petrobrás?

E o que dizer então sobre os superfaturamentos de contratos e de serviços não prestados, mas pagos, dentro da citada estatal, cujo montante alcançou US$ 35 BILHÕES, ou seja, R$ 76 BILHÕES à época.

Esse valor é quase 6 (seis) vezes maior do que todo o dinheiro gasto com a construção dos 12 (doze) estádios da Copa do Mundo.

Onde estava a nossa independência, quando todos, destaco, todos os estádios da Copa do Mundo foram construídos ou reformados com preços infinitamente superiores aos dos orçamentos iniciais?

No mínimo, o total do superfaturamento de todos os estádios alcançou mais de R$ 2 BILHÕES e 320 MILHÕES.

Onde estava a nossa independência, que ocasionou a "miopia" das nossas instituições, ao "não verem" que Colin Vaughan Foster, marido de Graça Foster, ‘ex-Presidenta’ da Petrobrás recebeu R$ 614 MILHÕES em contratos que mantinha com a estatal.

Colin Vaughan Foster tinha à época 42 (quarenta e dois) contratos com a Petrobrás, sendo 20 (vinte) sem licitação.

Onde estava a nossa independência, que ocasionou a lentidão das nossas instituições, para impedir que a empresa J.D Consultoria (leia-se J.D. = José Dirceu), recebesse R$ 29 MILHÕES a título de "consultoria" ao longo de 8 anos.

Onde estava a nossa independência, quando nossas instituições não evitaram as "consultorias" de Antônio Palocci, com o fundo Petros (da Petrobrás), a construtora Camargo Corrêa e a Holding Sete Brasil, dos bancos BTG, Pactual, Itaú, Bradesco e Santander, em que foram gastos R$ 3 BILHÕES e 20 MILHÕES?

Será que somos mesmo independentes e que caminhamos para algum progresso, ao nos depararmos com os números alarmantes de violência que se alastrou no Brasil?

Só no ano de 2016 foram registrados os seguintes índices em nível nacional:

* Em 24 horas 7 latrocínios;

* Em 24 horas 136 estupros;

* Em 24 horas 169 assassinatos;

* Em 24 horas 196 desaparecidos;

* Em 24 horas 2.922 carros roubados.

Só no ano de 2016 foram registrados os seguintes índices em nível nacional:

* Aumento de 17,5% de Policiais mortos em confronto com a bandidagem;

* Aumento de 25,8% de bandidos mortos em confronto com a Polícia;

* 4.657 mulheres assassinadas.

Onde estava a nossa independência, que ocasionou às nossas instituições a "celeridade de uma tartaruga", ao não conseguirem interromper "a preparação olímpica da ciclista" Dilma Rousseff, que "se exercitava" com suas "pedaladas fiscais" ao custo de R$ 57 BILHÕES para o Erário?

Onde estava a nossa independência, que não conseguiu que nossas instituições freassem, com a devida celeridade, as fraudes no programa de reforma agrária, a ponto de se constatar os seguintes "contemplados":

* 144.000 servidores públicos;

* 62.000 empresários ligados às campanhas de esquerda;

* 38.000 mortos;

* 800 Vereadores;

* 100 Deputados Estaduais;

* 69 Vice Prefeitos;

* 4 Prefeitos;

* 1 Senador;

* 19.293 "beneficiados" tinham os seguintes carros de luxo: Porsche, Land Rover ou Volvo.

* 600.000 pessoas receberam o benefício irregularmente

Onde estava a nossa independência, que não conseguiu impedir que o programa de bolsa família atendesse os seguintes "beneficiados":

* 584.000 servidores públicos;

* 318.000 empresários ligados às campanhas de esquerda;

* 38.000 doadores de campanhas para candidatos de esquerda;

* 49.000 mortos.

Fico pensando onde estava a nossa independência, quando as nossa instituições não conseguiram impedir com a rapidez que era de se esperar, as fraudes descobertas pela Operação Lava-Jato, até o presente momento, como desvios de recursos públicos que chegaram a R$ 43 BILHÕES e 800 MILHÕES?

Até o presente momento, pasmem, retornaram para os cofres da Petrobrás apenas R$ 1 BILHÃO e 500 MILHÕES.

Fico pensando onde estava a nossa independência, quando nossas instituições não conseguiram detectar, de pronto, como era de se esperar, que os maiores fundos de pensão do Brasil praticamente entrassem em total colapso, a exemplo do que ocorreram com os fundos:

* Petros: da Petrobrás;

* Previ: do Banco do Brasil;

* Postalis: dos Correios;

* Funcef: da Caixa Econômica Federal;

A propósito: as fraudes nestes 4 maiores fundos de pensão do Brasil somaram o montante 4 (quatro) vezes mais tudo o que se apurou na Operação Lava-Jato.

Objetivamente, R$ 53 BILHÕES e 800 MILHÕES

Onde estava a nossa independência, que não conseguiu fazer as nossas instituições funcionarem com a celeridade que era de se esperar, para impedir o superfaturamento de 600% (seiscentos por cento) do valor de mercado, dos bens "adquiridos" no Ministério da Fazenda e na Superintendência Federal de Agricultura?

Onde estava a nossa independência, que não conseguiu fazer as nossas instituições estancassem as fraudes no BNDES para as chamadas "empresas amigas", a exemplo das facilidades obtidas pelas empresas JBS e BRF?

Apenas para constar, tais "facilidades" causaram ao Erário o prejuízo de mais de R$ 1,2 TRILHÕES.

Onde estava a nossa independência, que não conseguiu fazer as nossas instituições conter o derrame de recursos públicos, para os veículos de comunicação que apoiaram os governos de esquerda?

O Portal de Transparência registra que só em um período dos governos Lula e Dilma veículos de publicidade (sites, jornais, emissoras de rádio, televisão, etc) foram beneficiados com volume de recursos públicos que atingem o estratosférico:

* A REDE GLOBO recebeu mais de R$ 6 BILHÕES E 200 MILHÕES;

* A revista Carta Capital recebeu R$ 43 MILHÕES;

* A RBS, filiada da REDE GLOBO, recebeu mais R$ 63 MILHÕES E 700 MIL.

Onde estava a nossa independência, que não conseguiu fazer as nossas instituições perceberem o descomunal "mecanismo" de se abater dívidas fiscais de dezenas e dezenas de empresas, mediante o pagamento de propina aos integrantes do CARF?

Onde estava a nossa independência, que não conseguiu fazer as nossas instituições pôr fim aos desvios de recursos públicos do BNDES, para "construção" do Porto Mariel (em Cuba) e as "obras de engenharia" de Taiguara Rodrigues Santos (sobrinho de Lula) em Cambambe (Angola)?

Qual o real interesse público brasileiro na "construção de um porto" em Cuba e de "obras de engenharia" em Angola?

A propósito: Taiguara recebeu só em 2 (contratos) via Odebrecht, mais de R$ 6 milhões de reais à época.

Agora pasmem, o sobrinho de Lula nunca possuiu experiência em engenharia, para realizar obras. Dois anos antes de receber estes contratos via BNDES ele tinha apenas uma empresa na cidade de Santos - SP, para fechar varandas e sacadas.

É ululantemente óbvio que Lula achou a pessoa certa, para funcionar como "fachada" em Angola; um especialista em fechamento de varandas e sacadas.

No caso, o próprio sobrinho.

Onde estava a nossa independência, que não conseguiu fazer as nossas instituições pôr fim ao desserviço que nos presta o STF, a ponto de se constatar que 95,6% (noventa e cinco vírgula seis por cento) dos processos que envolvendo crimes de colarinho branco, em que são investigados agentes públicos e representantes com mandato eletivo (Vereadores, Vice-Prefeitos, Prefeitos, Vice-Governadores, Governadores, Deputados, Senadores, Vice-Presidentes ou Presidentes) terminam com a aplicação de nenhuma sanção ou penalidade?

A existência de ordem, do progresso e da nossa independência é, nitidamente, questionável, porque todos os nossos órgãos de controle falharam e nossas instituições também (e muito), na medida em que não atuaram preventivamente para que tudo isso não ocorresse.

Os órgãos de controle e as instituições brasileiras, ao que se constata, pouco conseguem resolver as barbáries praticadas contra o Erário após ocorridas.

Cogitar de pensar que possam tentar resolver antes de ocorrerem, infelizmente, é algo que parece beirar a insanidade.

A nossa independência se encontra sim, e sempre irá se encontrar, na conscientização política, no exercício diário da cidadania, que deve e há de ser exercida, não apenas de quatro em quatro anos, quando se realizam as eleições. Deve sim ser realizada diariamente, através dos cidadãos de bem, que de forma vigilante, podem fiscalizar os agentes públicos e, em especial, seus representantes legalmente eleitos.

Nem tudo está perdido.

A ordem, o progresso e a nossa independência hão de ser (re)constituídas, (re)posicionadas e (re)novadas.

Algo impõe ser dito: a ordem, o progresso, a independência se encontram sim, e sempre irão se encontrar, na coragem, na constância de propósito e na ação propositiva que seu povo pode tomar, diante dos mais diversos cenários.

Não se pode optar pela indiferença, pela omissão ou pela apatia, diante dos mais crimes mais abjetos, os quais são praticados sem um único disparo, e sim apenas com o peso da caneta.

Vozes que calam são vozes coniventes.

A democracia somente respirará por si mesma, quando seu povo despertar para todo sempre.

O despertar do gigante adormecido depende de um único fator: do real desejo de todos nós.

Pedro Lagomarcino

Advogado em Porto Alegre (RS)

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