Em decisão extravagante, juíza manda Bolsonaro se retratar e indenizar Maria do Rosário
18/09/2015 às 02:18 Ler na área do assinante
A deputada gaúcha Maria do Rosário vai receber dez mil reais do deputado Jair Bolsonaro, por danos morais pelo ataque proferido pelo parlamentar da tribuna da Câmara em dezembro de 2014.
Na sentença da juíza Tatiana Dias da Silva, da 18ª Vara Cível de Brasília, ela determina que o deputado se retrate publicamente por ter dito a Maria do Rosário que não a estupraria porque ela "não merece".
A extravagância fica na dubiedade do conteúdo proferido pela magistrada. Ora, como deve ser essa retratação de Bolsonaro? O que o deputado deve dizer a título de retratação? Foram questões que a sentença proferida não esclareceu.
De qualquer forma, ainda há possibilidade de recurso e outra ação está em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado por quebra de decoro parlamentar.
No processo da primeira instância, a deputada relatou discursos do colega na tribuna da Câmara e um vídeo no Youtube com falas que classifica como "injuriosas". Maria do Rosário disse que a conduta de Bolsonaro lhe rendeu uma "exposição vexatória", inclusive com outras ameaças em redes sociais.
Bolsonaro contestou. Disse que não é passível de responsabilidade civil, em decorrência da imunidade parlamentar, e que sua conduta não causou danos indenizáveis à deputada.
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