'O crime se tornou o detentor do estado, e o criminoso o mandatário; a violência é um mecanismo que reprime o desejo da população e constitui um 'novo' controle social.'
Utilizarei a principio às idéias de Foucault sobre o que seria: cidade punitiva ou instituição coercitiva. Uma representação do que hoje é a luta do Estado contra o Crime, ou a inoperância do Estado em constituir a Cidadania.
Na cidade punitiva o poder penal seria repartido por todo corpo social, mas o mesmo esbarraria na conduta ética de cada um, pois, cada estabeleceria sua forma de ver o crime e as condutas morais, já a segunda opção estabelecer-se-ia como corpo único ou corpo mais compactado de poder sobre o criminoso, estabelecendo parâmetros de coerção – “reformatório”, serviria punição, soberanos sobre o ser, com regras (gestão de pena), que estabeleceriam requalificação ou exclusão.
Precisamos pensar no contexto integracionista e das formas de pensamento social, daí: como a sociedade e suas interconexões podem gerir ou destituir um criminoso?
Quanto indivíduo, nós somos sujeitos da história e constituídos das relações sociais, somos determinantes e determinados ao mesmo tempo, ou seja, passivos e ativos nas interações, podemos destacar deste ponto como agentes promocionais do crime alguns fatores como: crescimento demográfico, desequilíbrio na distribuição da renda, o desemprego, o ócio da juventude, desestruturação da família, o tráfico e o consumo de drogas e de álcool. Às condições etiológicas do comportamento criminoso moldam-se em seus contextos biológicos, psicológicos e/ou sócio-históricos na relação à genealogia do crime.
A discussão sobre o crime pela compreensão de Foucault deve gerar reflexões sobre as dinâmicas do poder, do discurso do estado, da cultura, leis, política, mecanismos de alienação e etc: mas, o que gera uma maior preocupação está na “naturalidade” aos fatos sociais que hoje estamos assistindo.
O crime seja qual for, tem deixado de ser um assunto primordial nas perspectivas democráticas e tem-se tornado uma fenômeno corriqueiro, muitas vezes banal, como atualmente distorcido da realidade, ou pelo controle da informação de mídia ou pela institucionalização do ato ilícito como um processo ainda arraigado as antigas práticas escravagistas e punitivas do Brasil, afinal pelas palavras de Franz Kafka o sentido da punição nunca se enfraquece, e eu complemento que quem pune quer sempre a subjugação ao outro.
Estamos vivenciando na pós-modernidade um fenômeno de inversão de valores: as relações de poder se estabelecem de forma distorcida ao que deveria ser usual, o crime se tornou o detentor do estado, e o criminoso o mandatário; a violência é um mecanismo que reprime o desejo da população e constitui um “novo” controle social.
Cada um de nós mediante a própria condição cultural e de status, designará um papel, e esse modelo de comportamento é o que define o lugar do individuo no grupo, seu status na normalidade dos atos é um indicador ou encenador das relações de poder estabelecidas socialmente.
Raciocinemos por um instante: delinqüentes apropriam-se violentamente dos bens materiais daqueles julgados privilegiados, contudo o aumento da criminalidade nas cidades não vai depender apenas o alvoroço irracional do mais pobre a tudo aquilo (e superficial) o qual “não se pode” ter, tem relação e pasmem, também com o cidadão “pacato”, por este se apropriar de tudo que lhe convém (e por que não justo por seu esforço pessoal?) manifestados em celebrações à ostentação e a fachada às vitrines de corpos e identidades exacerbadas, afinal ao fim, todos queremos reconhecimento, ascensão, e um lugar social.
Os crimes mais cometidos e mais punidos no Brasil são o homicídio, o roubo e o tráfico de entorpecentes, sendo que um pode ou não estar atrelado ao outro, mas como também análogos sem dúvidas à guerra do Estado contra o Tráfico de Entorpecentes e os efeitos colaterais que essa luta armada e por que não ideológica trás consigo: o estabelecimento da violência pela lei, e a lei por violência; é a sociedade do espetáculo e do consumo: é ter, ser, e poder-, é a violência do “imperativo consumista” é a violência da exclusão que tem como palco central como já citamos as drogas e a delinqüência!
No fim, não tratamos aqui do assunto referente à repressão e combate ao crime, mas, obviamente das dinâmicas de poder envolvidas nessa “luta de classes”: o Brasil é um país de desigualdades e principalmente socioeconômicas, ainda nos diferenciamos pela raça, sexo ou opção sexual, intelecto, condição financeira etc., o Brasil é um país provedor de distorções como a onipresente corrupção ativa e disto formador de uma rede contextual de desordens públicas e privadas.
A questão da criminalidade ou mesmo da violência nasce de aspectos construtivistas. A luta armada que se tornou o nosso dia-a-dia, sair de casa sem saber se poderemos voltar é um fator estressor, a caracterização de uma patologia social.
Como uma metáfora ao “novo” controle social o cidadão comum é trancafiado em seus presídios particulares, geralmente em comum com janelas e portas reforçadas com grades, muros altos e cercas elétricas, e assim é gradativo com a realidade econômico-social, ou seja, quanto maior é o poder do cidadão, mais contraditório é o sentido público de segurança.
Entender a genealogia do crime, é entender a genealogia do poder. O estado que determina quem pode ou não ter, mas também é um questão ideologica de quem quer ou não permanecer atrelado ao estado e as condições impostas a sua existência, assim, tomando o comando das ações e redefinindo padrõe e leis, formalizando “novo” sentido de norma e contudo, re-socializado a alienação pela nossa própria falta impositividade; somos uma sociedade que anda com medo e sem estranhamentos.
Robson Belo
Psicólogo, Psicopatologista e Psicoterapeuta
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Robson Belo
Psicólogo
