Presidente Bolsonaro leia, atenda e cumpra. Se não puder, renuncie

Presidente, mais do que tentativa, o senhor foi vítima de homicídio. Lá em Juiz de Fora, o tal "Bispo" enfiou uma faca na sua barriga. Era para matar e eliminar o senhor da disputa presidencial. Mas o socorro foi imediato e eficaz. Nada lhe faltou. E o senhor sobreviveu e venceu a morte.

Depois o senhor veio para os Hospital Albert Einstein em São Paulo. Foi tratado, cuidado e curado. Também nada lhe faltou.

Ainda ontem ou anteontem, a equipe médica que atendeu o senhor no hospital de Juiz de Fora, todos vieram até o Rio. Foram à sua casa na Barra da Tijuca para saber e conhecer o seu estado e a evolução da cura.

Presidente, lembre-se do povo brasileiro que não tem onde buscar remédio, quanto mais socorro para tratar doenças, curar lesões e continuar vivendo.

Cuide da saúde de todos nós, prioritariamente.
O dinheiro público é mais do que suficiente para manter atendimento médico-hospitalar de muito boa qualidade a todos nós, brasileiros e estrangeiros aqui residentes, ou de passagem.

Que seja este o seu compromisso-dever número 1.

Presidente, os brasileiros estão morrendo por falta de socorro médico. Se não chegam a morrer, levam uma vida sem saúde e cheia de dor. E vida assim é vida moribunda.

Presidente, na sua gestão não seja condescendente com a corrupção.
Se um agente público federal for acusado e investigado por corrupção, afaste-o do cargo até o final da investigação.

O senhor é pessoa de vida limpa e não pode ser rodeado, assessorado e auxiliado por corruptos, nem por suspeitos de corrupção, qualquer que seja o escalão do servidor, do agente público.

Cerque-se de gente proba, honesta, disciplinada, altruísta, abnegada e que trate a coisa pública como um bem sagrado, porque é do povo e ao povo pertence. Desprecatar-se dessa obrigação-dever acarretará mais desgraça para o povo.

Presidente, dê proteção à segurança do povo brasileiro. Território, povo e governo, são o tripé que constitui(em) e forma(m) as nações. O Brasil é uma nação. Mas nela encravada existe uma outra, também com território, população e governo. Enfrente esta outra "nação". Acabe com ela, porque até aqui a maldita "nação encravada" tem-se mostrado superior, mais forte e dominante sobre o Estado Brasileiro.

O policiamento preventivo, fardado e armado, visível em todos os cantos, noite e dia, sem interrupção, é uma das providências que, urgentemente, precisa ser tomada.
Nas ruas da minha cidade, o Rio de Janeiro, e de muitas ou todas as outras neste país, não se vê policiamento. E por causa da ausência do policiamento preventivo, os bandidos atacam, roubam e matam.

Restabeleça a paz, presidente.

A segurança pública é a sua mais forte pilastra.

Instrumentos constitucionais para tanto é que não faltam.

Se preciso for, logo no 1º de Janeiro de 2019, decrete o Estado de Defesa (Constituição Federal, artigo 136). E se a decretação se mostrar insuficiente, lance mão do artigo 137 da Constituição e decrete o Estado de Sítio.

Serão medidas extremadas, extravagantes, mas nunca ditatoriais, porque há décadas que a ordem pública e a paz social deixaram de existir em razão da instabilidade institucional.

E a medida que foi tomada, como esta pífia, improvisada e inconstitucionalíssima intervenção só na segurança pública do Rio, nada resolveu.

Saiba o senhor, que nas Democracias, presidente da República é mandatário do povo. Mandatário número 1 e supremo chefe da Nação, é verdade. Mas mandatário, sempre mandatário. Mandantes somos nós, os eleitores que o elegeram. E todo mandatário recebe o mandato para defender, agir e obedecer a soberana vontade do mandante.

É assim no Direito Privado. Não pode ser diferente no Direito Público. Portanto, tudo que vai aqui escrito não são meras sugestões. São ordens dos mandantes. Ordens até elementares e óbvias. Ordens daqueles que o elegeram.

E caso o senhor não puder, não quiser ou não conseguir desempenhar a contento as ordens que o povo brasileiro lhe deu, então renuncie ao mandato.

Jorge Béja

Advogado no Rio de Janeiro e especialista em Responsabilidade Civil, Pública e Privada (UFRJ e Universidade de Paris, Sorbonne). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

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