Como comprovar possível fraude no 2º turno da eleição presidencial?

Apesar da verdadeira “ditadura” exercida pelos competentes Tribunais Superiores (TSE, STF), que concentram em si todas as decisões judiciais que envolvem a eleição para Presidente da República, parece existir uma alternativa que deslocaria para a 1ª Instância da Justiça Federal - que nos dias atuais merece mais credibilidade que os tribunais - a eventual comprovação de que poderiam estar sendo instalados artifícios fraudulentos na apuração dos resultados finais da eleição presidencial, 2º Turno, no próximo dia 28.

Ora, tanto o Tribunal Superior Eleitoral, quanto qualquer outro Tribunal Superior, são órgãos do Poder Judiciário SEM PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIA, integrando a pessoa jurídica de direito público interno, denominada UNIÃO FEDERAL.

E como pessoa jurídica que é, evidentemente a UNIÃO FEDERAL também estará sujeita, como qualquer “mortal”, às leis brasileiras, ao mesmo tempo em que passa a responder por todos os atos cometidos pelos seus órgãos ou Tribunais.

Tendo em vista que a Justiça Federal de 1ª Instância é a competente para apreciar os feitos em que a União Federal é parte, QUALQUER ELEITOR, ou organização representativa, seria parte legítima para promover na Justiça Federal de 1ª Instância uma medida de P-R-O-D-U-Ç-Ã-O A-N-T-E-C-I-P-A-D-A D-E P-R-O-V-A, nos termos do artigo 381, III, do Código de Processo Civil, requerendo uma PERÍCIA no local onde serão TOTALIZADOS os votos da eleição presidencial, podendo a parte autora inclusive indicar o “Assistente Técnico” do perito , nomeado pelo juiz.

Dito remédio processual teria por objetivo “o prévio conhecimento dos fatos (para) justificar ou evitar o ajuizamento de ação” (CPC, art.381, III). Conviria também requerer logo na petição inicial a “tutela antecipada” (CPC, art. 303), como medida de urgência.

Teria o Tribunal Superior Eleitoral direito de impugnar esse tipo de medida promovida junto à Justiça Federal de 1ª Instância? E o juiz de 1ª Instância teria a coragem necessária para enfrentar as “feras”, se fosse o caso? Eis as questões que deverão ser respondidas com o tempo.

A exemplo do que ocorre muitas vezes com a “ação popular”, alguma organização que luta pelos legítimos direitos do povo brasileiro poderia pegar “emprestado” o nome de um eleitor que se dispusesse a tanto, assim adquirindo a legitimidade necessária para promover a ação.

Em todo o caso, parece que valeria a pena o enorme esforço para “driblar” a ferocidade dos tribunais do “Mecanismo”, que tanto se empenham para obstaculizar qualquer controle paralelo da sociedade sobre a legitimidade e lisura da apuração dos votos nessa eleição.

Sérgio Alves de Oliveira

Advogado, sociólogo,  pósgraduado em Sociologia PUC/RS, ex-advogado da antiga CRT, ex-advogado da Auxiliadora Predial S/A ex-Presidente da Fundação CRT e da Associação Gaúcha de Entidades Fechadas de Previdência Privada, Presidente do Partido da República Farroupilha PRF (sem registro).

Siga-nos no Twitter!

Mais de Sérgio Alves de Oliveira

Comentários

Notícias relacionadas