Vai ter lugar na cadeia para tantos corruptos?

Talvez a principal bandeira do candidato presidencial de oposição ao “resto político” seja o aceleramento do combate à corrupção, no que competir ao Presidente da República, caso Bolsonaro vença a eleição do próximo dia 28 de outubro. Por isso tem muita gente por aí antecipadamente “tremendo as pernas”.

Ninguém mais duvida que especialmente durante os governos da “dobradinha” PT/PMDB (agora MDB), a partir de 2003, a corrupção na política aumentou muito, tornando-se “sistêmica”, na feliz expressão usada por Sérgio Moro, Juiz Federal de Curitiba, competente para julgar os crimes enquadrados na chamada “Operação Lava Jato”.

Com essa afirmação categórica de modo algum se estaria “absolvendo” qualquer outro governo anterior a 2003, tudo levando a crer que os mais corruptos de todos esses governos “anteriores” tenham sido os dois mandatos (8 anos) do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, que inexplicavelmente escapou até hoje de qualquer “arranhão” nas malhas da Justiça.
Sem dúvida o “serviço” foi bem feito nessa época, obra de “profissionais”, especialmente à luz das privatizações, onde muita gente da política “enriqueceu” ilicitamente, crime esse contra o erário ainda praticado hoje com as privatizações. NADA contra as privatizações, que até estão certas, mas TUDO contra a roubalheira nessas operações, como sempre foi e continua sendo.

Apesar de todo o empenho dos “operadores” da Lava Jato, o boicote a essa operação tem sido muito grande, conseguindo “unir” contra ela a maioria das autoridades assentadas nos Três Poderes, especialmente no Poder Legislativo (Câmara Federal e Senado), no Executivo (inclusive o Presidente Temer), e no próprio Poder Judiciário (Tribunais Superiores de Brasília), onde um expressivo grupo de Ministros do próprio Supremo Tribunal Federal passou de todos os limites no que tange ao favorecimento e tolerância com os criminosos da política, beneficiados com o “tal” foro privilegiado.

Caso eleito, e se efetivamente levado a efeito essa promessa de campanha do candidato Jair Bolsonaro, pelo menos na “metade”, certamente vai sair “cobras e lagartos” por todos os lados da Administração Federal, do Poder Legislativo e do próprio Poder Judiciário. Muita gente vai sentar no banco dos réus.

E a “população” dos réus deverá aumentar muito de tamanho, se considerarmos que no sistema repressivo penal brasileiro, a prática do crime pode ser tanto por AÇÃO (crime comissivo), quanto por OMISSÃO (crime omissivo).

Portanto, não se pode admitir tamanho rombo nas contas públicas com corrupção, que uns garantem ter ultrapassado o valor do PIB brasileiro, que é de 6,56 trilhões de reais.

Como passou toda essa roubalheira na “cara” de tantos órgãos de fiscalização e controle? Esses “omissos” - geralmente muito bem remunerados pelos cofres públicos nos seus cargos - também não deveriam sentar no banco dos réus para responderem solidariamente com os “outros”?

É evidente que nessa corrupção “sistêmica” devem existir dezenas de milhares de responsáveis, de alguma maneira culpados por esse rombo nas contas públicas. Mas se toda essa gente fosse processada e condenada, haveria lugar nas prisões para “acomodar” tantos? Como arranjar lugar nas cadeias para essas condenações num sistema carcerário já totalmente superlotado, com prisioneiros se “amontoando” uns em cima dos outros?
E o custo para manter esse enorme adicional de prisioneiros? Será que os maiores “figurões” da política teriam na prisão o mesmo tratamento “VIP” dado ao presidiário Lula, em Curitiba? Quanto custaria aos contribuintes de impostos cada prisão dessas?

Parece que a única alternativa que se teria para não quebrar “de vez” o Tesouro seria talvez a soltura dos prisioneiros por crimes de menor gravidade, como os devedores de “pensão alimentícia”- os quais têm mais dificuldades de escapar da prisão do que os assassinos, ladrões e estupradores – assim abrindo vaga para os “milhares” de corruptos, novos presidiários. E mais: teria que se acabar com o luxo das prisões “VIPs”.

Essa alternativa estaria mais ou menos dentro da proposta do candidato presidencial Fernando Haddad, do PT, de soltar milhares de presos que cometeram pequenos delitos.

Assim talvez se abrisse vaga para ele próprio, “matando dois coelhos de uma só cajadada ”, em decorrência de eventual condenação que ele possa sofrer em algum dos inúmeros processos a que responde na Justiça.

Sérgio Alves de Oliveira

Advogado, sociólogo,  pósgraduado em Sociologia PUC/RS, ex-advogado da antiga CRT, ex-advogado da Auxiliadora Predial S/A ex-Presidente da Fundação CRT e da Associação Gaúcha de Entidades Fechadas de Previdência Privada, Presidente do Partido da República Farroupilha PRF (sem registro).

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