A faxina que Bolsonaro terá que fazer num país arrasado

Os que apoiam a candidatura presidencial de Jair Bolsonaro fazem-no na certeza de que as intenções dele em consertar os “estragos” feitos no Brasil, desde a tal “Nova República”, do José Sarney, de 1985, incrementados no período da “dupla” PT/MDB, a partir de 2003, até hoje, são intenções sinceras e verdadeiras.

O grande problema ainda a resolver é se, caso eleito, a partir de 1º de janeiro de 2019, Bolsonaro e a sua equipe conseguiriam, ou não, fazer os consertos que prometeram, e que o Brasil precisa.

Não vai ser nada fácil reerguer um país em “cinzas”, que chegou à beira do precipício da falência política, moral, social e econômica. E o maior dano de todas essas “falências” teria sido exatamente a corrupção sistêmica e irrefreada que se instalou sem dó em todos os níveis políticos dos Poderes da União, dos Estados, e dos Municípios.

A dúvida é se a “podridão” política teria vindo “lá de baixo”, dos Estados e Municípios, e contaminado Brasília, ou exatamente o contrário, ou seja, que Brasília teria contaminado os demais entes federativos “lá de baixo”. Essa discussão jamais será desvendada. Ademais, ela seria tão infrutífera quanto o dilema sobre quem surgiu primeiro: o ovo ou a galinha.

A grande verdade a ser enfrentada de peito aberto é que um eventual Governo de Jair Bolsonaro não conseguirá construir quase nada de positivo e benéfico à sociedade brasileira sem que previamente “destrua” todos os percalços e embaraços criados na política do passado.

E desses “embaraços”, o primeiro e mais importante deles talvez seja exatamente o “embaraço humano”, constituído por uma “população” política da pior qualidade, na sua maioria oriunda do “esgoto”, da “escória” da sociedade brasileira.

Já o segundo “embaraço”, quase tão importante quanto o primeiro, está nas LEIS e na própria CONSTITUIÇÃO que esses larápios da política escreveram. A Constituição vigente, a de 1988, por exemplo, à qual o candidato Bolsonaro, surpreendentemente, jurou fidelidade “canina”, para começo de conversa resultou de uma grande farsa.

Quem lembra do fracassado “Plano Cruzado”, do Governo Sarney?
Quem lembra que foi sob a sombra desse plano fracassado que foi eleita a maioria dos constituintes, do MDB, partido do próprio Sarney, que escreveram a Carta de 1988?
Quem lembra que o povo conseguia comprar galinha barata somente durante poucos meses, até a eleição que elegeu os constituintes de 88?
E que logo-logo, após eleitos, “soltaram os freios” desse plano, “estourando” uma economia que era mantida sadia artificialmente?
Tornou-se moda hoje em dia falar a todo momento em “fraude eleitoral”, considerando certas suspeitas com as urnas eletrônicas usadas pelo TSE, conjugadas com as “pesquisas eleitorais”, que estariam sendo encomendadas e pagas para prejudicar a candidatura de Bolsonaro. Mas parece que até hoje ninguém se “antenou” em falar em “fraude constitucional”, como aquele artifício fraudulento usado pelo MDB para eleger os “seus” constituintes e escrever a “sua” Constituição, a de 1988. E que, diga-se de passagem, deu início, garantia e total sustentação a toda a bandalheira política que se instalou no Brasil durante esse nefasto período. Como, então, jurar fidelidade a essa “coisa”?

Posso até lhes garantir que, se tivéssemos uma Justiça melhor qualificada, essa eleição dos constituintes de 1988, e portanto a própria Constituição que eles escreveram, por óbvia consequência, poderia ser anulada, pelos “vícios de consentimento/vontade” que poderiam afetar os eleitores nas suas escolhas, que caíram nessa armadilha: a armadilha do Plano Cruzado.

Como ficar de joelhos, portanto, frente a alguma “coisa” produto de fraude, erro, ignorância e mesmo dolo?
Que “moral” teria essa tal “constituição” para merecer tanta fidelidade?

Quanto ao conjunto de toda a legislação, os lacaios que se adonaram da Política, dos Governos, das Casas Legislativas, e dos próprios Tribunais, essa “obra” toda poderia ser equiparada a um grande “muro”, ou talvez um “CINTO DE SEGURANÇA”, que resguardaria os seus autores de serem punidos no futuro por seus eventuais excessos e má-fé. Criaram, para si próprios, “seguranças” que os deixariam “intocáveis”, a maior delas chamada “constituição”, sempre escrita pelos próprios políticos, em causa própria, usando a “sagrada” fantasia de “constituintes”.

Então, meu caro Presidente Bolsonaro, não perca tempo em tentar resolver os problemas do Brasil por intermédio dos políticos e das leis que eles escreveram. Vossa Excelência não terá outra alternativa que não seja a de usar temporariamente um remédio excepcional, porém resguardado por um dispositivo da Constituição, mais precisamente aquele previsto no seu artigo 142, que trata da intervenção militar constitucional. Seria a única chance de consertar o Brasil, fazendo uma “limpa” nos políticos sujos e nas leis muitas vezes também “sujas” que eles escreveram. Em 1964, certo ou errado, nem importa agora essa discussão, fizeram tudo o que achavam necessário sem uma autorização constitucional expressa. Mas hoje ela existe.

E até agora esse artigo (CF art.142) só foi usado para acabar com briga de cachaceiros em “boteco”, ou fazer demagogia barata usando, e mesmo desviando, a real missão das Forças Armadas.

Creio que um só “Ato Institucional”, talvez embutido nos termos da própria “intervenção”, já seria o suficiente para limpar a sujeira política acumulada no Brasil durante tanto tempo, dele fazendo um país justo e próspero para as nossas gerações futuras. Tudo com inúmeras cassações de mandatos e cargos públicos de maneira sumária. E não se poderia perder a oportunidade de pensar-se também logo numa nova Constituição, condizente com a nova ordem política, jurídica e econômica a ser instalada.

A Constituição vigente seria “intocável”? Pétrea? Mas também não eram “intocáveis” e “pétreas” todas as outras constituições anteriores? As de 1824 (monárquica), de 1891 (republicana),1934 (37),1946, e 1967 (69)? Que “intocabilidade” e “petrificação” das constituições então seriam essas?

Sérgio Alves de Oliveira

Advogado, sociólogo,  pósgraduado em Sociologia PUC/RS, ex-advogado da antiga CRT, ex-advogado da Auxiliadora Predial S/A ex-Presidente da Fundação CRT e da Associação Gaúcha de Entidades Fechadas de Previdência Privada, Presidente do Partido da República Farroupilha PRF (sem registro).

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