Uma perguntinha fácil: você já notou que nenhum político critica o aumento de energia, água ou telefone? Quantas vezes você viu um político lutando para reduzir a conta de energia ou organizando o povo contra o aumento? Na certa nunca, né!
Pois bem! no Brasil temos um misto de político e falsidade caminhando lado a lado, divorciados do povo, seja esquerda ou direita, seja PT, PSDB, ou PQP, quando toma as rédeas do poder a primeira coisa que fazem é aumentar as tarifas e aplaudir tudo que as empresas concessionárias de serviços públicos fazem. No caso, o grande safado do aumento para estes políticos é o povo, pois para a concessionária de energia o consumidor sempre faz “gato”, para a telefonia celular usa o “whatsapp”, e para a empresa de água é o “cabrito no cavalete” sempre reduzindo o consumidor a um marginal. O político brasileiro, em sua maioria, é um misto de hipócrita e covarde.
Mas vamos lá, "bola prá frente"!! E analisamos a sua conta de energia, que o PT, que se diz partido dos trabalhadores, teve a cara-de-pau de aumentar a tarifa e além disso, mascarar o aumento com uma taxa extra chamada “bandeira” que pode ser verde, amarela ou vermelha. A vermelha, óbvio é mais cara e cobram a cada 100kw/h consumidos o valor de R$ 5,50 (a partir de setembro/15 vão cobrar R$ 4,50). Assim, dou o exemplo da minha conta, gastei 253 kw/h e paguei R$ 13,91 de “bandeira vermelha” sendo a conta de energia de R$ 117,56, ou seja paguei 11,90 % de adicional “bandeira vermelha sobre o valor da conta.
Além destes valores adicione o ICMS, que deveria ser cobrado na seguinte proporção: até 200 kw/h de consumo mensal a alíquota de 17% de ICMS, de 201 kw/h até 500 kw/h alíquota de 20% e mais de 501 kw/h a alíquota de 25%. No entanto não é cobrada dessa forma, pois a empresa ENERGISA baseia-se na Resolução 166/2005, revogada pela Resolução 657 de 14 de abril de 2015, colocando uma conta maluca, que não dá para acreditar, somando até os tributos para compor o preço, assim uma conta de R$ 117,56 + R$ 13,91(bandeira vermelha), chega-se a conclusão que o valor para fins de arrecadação de ICMS é de R$ 160,86, então colocam a alíquota de 17%, gerando um ICMS de R$ 27,34.
Na minha opinião, o valor deveria ser de R$ 26,29, ou seja a alíquota de 20% do ICMS sobre o consumo de 253 kw/h, e não a maior como faz a empresa de energia, pois, não sabemos ao certo “quanto” a empresa transfere de ICMS para o Estado, pois, este controle não é feito por quem recebe. Ao Estado caberia distribuir incentivos ao cidadão para ele informar o valor pago de ICMS, para saber a real arrecadação deste tributo.
Bom, mas voltamos ao tema, o Estado arrecada ICMS, a União Federal COFINS e PIS (dando uma bicadinha em cada conta do brasileiro de no mínimo R$ 2,00), e depois o município vem cobrando a COSIP (taxa de iluminação pública) que no caso da minha conta pago R$ 78,13 em razão do padrão ser trifásico (mais uma aberração criada por André Puccinelli em Campo Grande-MS). Então, temos a conta de R$ 238,99, quando o custo só de energia é R$ 131,47, o resto, é o orgasmo dos políticos, tirando o couro do brasileiro sem o mínimo remorso.
Então, agora você já pode ter uma ideia da razão de nenhum político brigar contra aumento de tarifas de água, energia ou telefone, pois para eles isto é menos dinheiro em caixa, menos repasse para o legislativo, e consequentemente menos dinheiro no bolso. Então, ficam quietos e que se lasque o povo. “O povo? Ora o povo!” como exclamou Getúlio Vargas certa vez.
Sergio Maidana
Advogado em Campo Grande (MS)
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