João de Deus é acusado de crimes nojentos e covardes, mas sua prisão preventiva pode ser questionada

São gravíssimos os depoimentos que partiram, primeiramente, de um grupo de mulheres ao jornalista Pedro Bial da TV Globo narrando o assédio e até a consumação da práticas sexuais da parte de um homem conhecido por "João de Deus" (João Teixeira de Faria) contra elas próprias em sessões de cura na denominada Casa de Dom Inácio de Loyola, em Abadiania, Goias.

Segundo noticiado o "médium" incorpora espírito ou espíritos que curam enfermidades e vem gente do mundo inteiro se tratar com "João de Deus", inclusive políticos, astros e estrelas internacionalmente famosos. A história e a fama deste "João de Deus" dispensam outros detalhamentos, porque são muito conhecidas e o "médium" já atua há 40 anos no mesmo ofício. No passado, famoso era o José Pedro de Freitas (18.10.1921 -- 11.1.1971 ), conhecido por "Zé Arigó" que recebia o espírito de um médico alemão chamado "Dr. Fritz" e também fazia intervenções cirúrgicas e o doente ficava curado. Conheci pessoalmente o Zé Arigó. Passamos uma semana em Congonhas. Eu era repórter do Jornal do Brasil e da Rádio Nacional do Rio. O motorista da Rural Willys do jornal, o fotógrafo do JB e eu presenciamos acontecimentos inesquecíveis e miraculosos, principalmente operações de catarata e extração de tumores, sem anestesia, a sangue frio e sem dor!.

No final desta quarta-feira três promotores deram entrada no fórum de Abadiania com o pedido de prisão preventiva de João Teixeira de Faria, o "João de Deus". O juiz que vai decidir o pedido pertence a uma outra comarca situada 100 quilômetros de distância. A decisão talvez saia nesta quinta-feira. Não vejo nenhum motivo para que o médium seja logo preso. Nenhuma das circunstâncias que permitem a prisão preventiva está presente para a sua decretação.

É preciso primeiro, através de inquérito, com o amplo direito de defesa, proceder à apuração de todas as denúncias. Sim, as denúncias são gravíssimas. São atos nojentos. E a serem verdadeiros, o médium deixou de lado o dom que recebeu e agiu com a natureza humana, criminosamente, aproveitando da fragilidade, da vulnerabilidade, da enfermidade, da aflição, da angústia de todos que foram até ele buscar a cura. Ninguém foi ou vai até Abadiania por prazer, mas por necessidade.

A serem verdadeiros os relatos, as denúncias das mulheres --- e parece que são, tantos e tantos são os relatos das mulheres vitimadas --- João Texeira de Faria merece ser condenado da mesma forma como foi o médico Roger Abdelmashi, em São Paulo. Mas a situação do médium é muito pior, porque se valeu de um dom para praticar atos obscenos e estupros contra mulheres indefesas e fragilizadas. Roger dopava suas vítimas em seu consultório ou clínica médica. Já Faria fingia estar "incorporado" para violentar as mulheres. Tudo em nome da cura divina. Da cura pela intercessão dos Espíritos.!!

Mas tudo precisa ser investigado e apurado antes da tomada de qualquer medida prisional do médium. Nesta quarta-feira, quando apareceu em público e numa declaração que durou 8 segundos, no interior do Casa Ignácio da Loyola, Faria declarou que cumprirá as leis brasileiras e terminou dizendo: "O João de Deus ainda está vivo". Traduzi esta declaração como um aviso de que em breve ele vai morrer. Pode ser até pelo cometimento do suicídio. Nem tudo precisa ser concretamente apurado. Bastam a constatação segura de poucos casos para que Faria seja criminalmente responsabilizado e até preventivamente preso. Mas prendê-lo agora, não. Que o juiz proiba o "João de Deus" do atendimento sozinho com o consulente. Que as intervenções sejam à vista de todos. Mas prendê-lo agora, não. É preciso a comprovação e dar a ele o direito de defesa.

Esses dons são metafísicos, transcendentais, incompreensíveis para a mente humana. Em todos nós existem a natureza humana e a natureza divina. Faria foi contemplado com um dom que muitos poucos têm. Mas abusou desse dom. Tirou proveito dele. Para as leis divinas Faria já está condenado. E para as leis humanas é preciso, antes, ouvi-lo e dar-lhe o direito de defesa, até mesmo para que a pena que venha sofrer seja justa e perfeita, porque sem defesa não há Justiça e o processo é nulo e de nada vale.

Jorge Béja

Advogado no Rio de Janeiro e especialista em Responsabilidade Civil, Pública e Privada (UFRJ e Universidade de Paris, Sorbonne). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

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