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O retorno dos militares ao poder

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Depois que o IBOPE divulgou que os militares foram os mais bem avaliados a respeito da ética no trato da coisa pública, eles optaram pela volta ao poder pela via eleitoral.

Pela primeira vez, em décadas, o povo clamou por um basta aos desmandos e à corrupção existentes no país. Até o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, cujo governo também foi acusado de roubalheira, afirmou, em meio à convenção nacional do PSDB, que, na opinião dele, “nunca antes se roubou tanto neste país”. A frase ironizava a expressão sempre utilizada por Lula para exprimir as suas asneiras: “Nunca antes neste país........”.

No evento, os tucanos reconduziram o ainda senador, Aécio Neves, ao comando da instituição, mesmo sabendo que ele seria o próximo a ser defenestrado do Senado como corrupto. Para não perder o foro privilegiado, o mineiro optou por disputar uma vaga de deputado federal.

Na atual legislatura, 31 deputados federais e 4 senadores são ou foram militares. Em 2014 eram apenas 18.

Sua eleição não se deu apenas pelo combate à usurpação do dinheiro dos cofres públicos, mas sim devido ao círculo vicioso em que figuram como protagonistas da nossa degradação moral praticamente todos os órgãos e poderes da nação.

Segundo o Fórum Econômico Mundial, ocorrido na Suíça em 2016, o Brasil é o 4º país mais corrupto do mundo, só superado pela Venezuela, Bolívia e Chade, que, inexplicavelmente, estão na nossa frente. Não é sem razão, pois, que Sarney, Collor, Fernando Henrique, Lula, Dilma e Temer, que ocuparam a presidência da República, passarão para a História com sérias restrições de ordem moral.

Daí que o retorno dos militares à política não deixa de ser um flerte com o passado, ou mesmo o prelúdio de um tempo novo. O povo, que é soberano, deu seu recado nas urnas. Não aceita mais que a corrupção surrupie dos cofres públicos 400 milhões de reais por dia sem que nada aconteça aos corruptos.

Agora mesmo o país foi surpreendido com a audaciosa decisão de um ministro de nossa Suprema Corte que, através de uma liminar ordenou, monocraticamente, a libertação de mais de 167 mil prisioneiros condenados em segunda instância.

Uma boa centena deles por corrupção. As críticas contra essa decisão foram todas no sentido de que se tratava de uma excrecência jurídica que nega efeito à posição adotada pelo plenário da Corte de só tratar do assunto no próximo ano.

Além disso, a estratégia utilizada para a concessão da liminar - no último dia de funcionamento do judiciário, ou seja, antes do recesso -, foi apenas a repetição de uma outra decisão tomada pelo mesmo ministro quando, às vésperas de um recesso, pretendeu diminuir os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar a conduta dos magistrados.

A decisão monocrática foi considerada de natureza grave, uma espécie de ameaça à ordem jurídica e uma desobediência ao princípio da colegialidade. Não fora a intervenção dos militares, a anarquia teria atingido o ápice, desestabilizando totalmente a precária ordem democrática até agora existente no país.

Tanto os nossos congressistas quanto os ministros dos nossos tribunais superiores parecem brincar com fogo.

Esquecem de que Carl Schimitt, um dos mais celebres juristas do regime autoritário e o preferido dos militares, justificou sua teoria sobre o estado de exceção defendendo a tomada de decisão pela autoridade ignorando as amarras jurídicas para restabelecer a normalidade no seio social.

O Brasil atualmente vive um regime de total anarquia e corrupção generalizada, além de institucionalizada como um dos princípios fundamentais de nossa administração pública.

E como o povo brasileiro anseia por uma alternativa face o desgaste moral de todos os órgãos e poderes da nação, não será surpresa se o presidente eleito resolver efetivar o seu pensamento de candidato e implantar um governo forte, apoiado pela força bélica dos militares.

No poder eles já estão, pela força do voto.

Foto de Luiz Holanda

Luiz Holanda

Advogado e professor universitário

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