Grata distinção

No contexto da vida às vezes não sabemos diferençar gratidão de agradecimento.

Gratidão, para alguns, é sentimento, enquanto o agradecimento é apenas uma emoção. Não desejando opinar sobre a diferença, já que, ao final, se trata de um agradecimento vindo do coração, prefiro considerá-los, conjuntamente, como uma forma de dizer “muito obrigado” à aqueles que tiveram a generosidade de nos agraciar com algo de significativa consideração. Não deixa de ser, também, uma espécie de pagamento pelo que a vida nos proporcionou, mesmo que ela não queira nada em troca.

No meu caso específico, por enquanto, não tive a oportunidade de agradecer, pessoalmente, aos ilustres membros do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Militar, composto de Ministros efetivos, denominados Conselheiros, e presidido pelo Ministro - Presidente do Superior Tribunal Militar (STM), intitulado Chanceler, a honraria com que fui distinguido ao ser admitido no Quadro Especial dessa Corte (Grau Alta Distinção) em Sessão de 07 de novembro do corrente ano (2018), outorgando-me, por unanimidade, tão distinta condecoração.

Algum mérito, creio, talvez possa exibir, não em função da minha pessoa, mas da produção acadêmica e jurídica de minha participação nas áreas do direito e da comunicação, sempre através das decisões oriundas na função de relator, bem como, nas modestas publicações de artigos de minha autoria nos jornais de nosso estado e alhures.

Registro, profundamente comovido, que o mérito que me foi tão generosamente atribuído também pertence ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA), que tem sabido valorizar seu corpo de magistrados e de servidores pelo excepcional ambiente de trabalho oferecido e pelo reconhecimento dos esforços de cada um no desempenho das funções que lhes foram atribuídas por lei.

Não é sem razão, pois, que o mundo jurídico brasileiro reconhece o trabalho dos integrantes deste tribunal, tanto por seu desempenho no setor humano, logístico e jurídico, como no aspecto social, sem os quais o desempenho de todos e de cada um não seria possível com o rendimento, a dedicação e a produtividade que constituem marcas registradas deste TJ/BA desde longos anos.

A Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) foi criada pelo Superior Tribunal Militar (STM) em Sessão de 12 de junho de 1957, e se destina a premiar pessoas e instituições, públicas e privadas, nacionais ou estrangeiras, por meio de concessões de insígnias, constando dos seguintes graus: I - Grã-Cruz; II - Alta Distinção; III - Distinção; e IV - Bons Serviços.

As insígnias da OMJM, entre as quais a de Alta Distinção (Cavalheiros), com a qual fui agraciado, são confeccionadas em vermeil e bronze e cada membro ocupa o grau correspondente à sua hierarquia.

O destaque principal da insígnia, em seus diversos graus, é a representação da Corte da Justiça Militar da União contornada por um círculo no anverso de cada insígnia. Ao centro, uma espada com a ponta para cima, sob a qual passam os braços de uma balança com correntes tríplices, sustentando as suas conchas ou pratos, dominado esse símbolo pela Tábua da Lei. Dispostos em forma triangular, ostenta os distintivos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Para arrematar, um listel com os nomes das três Instituições Militares.

À exceção da placa que acompanha a faixa da Grã-Cruz, as demais insígnias, no revesso, apresentam as inscrições - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO MILITAR circundadas por ramos de carvalho perpassados por uma fita tendo, à direita, a data de 1808, e, à esquerda, a data de 1958.

A Justiça Militar do Brasil, foi consolidada com a vinda de D. João VI e a Família Real portuguesa, em 1808 e a Justiça Militar Federal foi inserida como órgão do Judiciário na Constituição de 1934.

Ao ser distinguido com tão importante insígnia, expresso a todos, novamente, os meus agradecimentos pela distinção que me foi deferida, não sem antes afirmar que a vida nos reserva agradáveis surpresas e alguns reconhecimentos pelos nossos trabalhos, além da família, amigos e pessoas especiais que passaram por nosso caminho deixando um rastro de amor, força e produtividade.

Em datas especiais ou situações como essa, não podemos deixar de agradecer aos que contribuíram para o nosso aprimoramento, entre eles integrar o Tribunal de Justiça da Bahia e ser distinguido pelo Superior Tribunal Militar (STM).

Como se sabe, a vida tem momentos difíceis. Em compensação, recebemos, vez por outra, um abraço amigo, uma mensagem de amor ou mesmo uma distinção. Esta com a qual acabo de ser agraciado faz com que eu agradeça, em dobro, a todos os componentes do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Militar pela gentileza com que me distinguiram, outorgando-me, por unanimidade, uma das maiores honrarias que até agora a vida me proporcionou. Muitíssimo grato pela distinção.

Baltazar Miranda Saraiva

Desembargador. Presidente da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e membro da Comissão de Igualdade do TJBA, do Conselho da Magistratura TJBA, da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), da Sociedade Amigos da Marinha (SOAMAR) e Vice-Presidente Social, Cultural e Esportivo da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES).

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