A estupidez de um estúpido usando a honrosa farda da Brigada Militar do RS

Eu e a minha mulher, que já entramos na faixa dos idosos, fomos vítimas nesta sexta-feira (21.12.18), da estupidez e do arbítrio de soldados da Brigada Militar do Rio Grande do Sul.

Em toda a minha vida, como pessoa, advogado ou sociólogo, nunca tinha presenciado ou testemunhado fato semelhante, como também jamais imaginei que algum dia pudesse acontecer, seja comigo, seja com outra pessoa qualquer.

Por descuido meu, acabei não pagando a tempo o IPVA e demais taxas obrigatórias do meu carro, referente ao ano de 2018.

Passado pouco tempo do vencimento, recebi do Tabelionato de Notas e Protesto de Xangri-Lá, um aviso sobre tal pendência. Foi quando “acordei” para o problema do atraso.

Corri imediatamente ao banco, no mesmo dia, e paguei a guia do COOPNORE 001-9, no valor R$ 2.067,89, em 12.07.18. “Pensei” ter resolvido problema. Nada disso.

Vejam que ocorreu:

No dia 19 de dezembro viajei a Porto Alegre para submeter-me a um procedimento cirúrgico bastante complicado no Hospital Moinhos de Vento, que seria realizado no dia seguinte, dia 20.

Após a cirurgia, ainda debilitado, mas considerando a proximidade do Natal, porque espero a presença dos meus netos na minha casa em Xangri-Lá, dirigi-me ao Litoral Norte, após o meia dia de sexta feira (21).

Para minha surpresa, fui barrado por soldados da Brigada Militar na Estrada RS que liga Osório a Tramandaí (RS 030, Km 83), perto do acesso à Estrada do Mar. Eu estava com a minha esposa, também idosa e debilitada, bagagem e mais dois cachorrinhos já bastante velhos.

Meu carro foi aprendido e guinchado. O “Auto de Retirada de Veículo de Circulação-Auto de Apreensão (TC/COP)-DAER-é o de Nº 240892.

A total falta de respeito com a pessoa humana praticada pelos dois jovens brigadianos, não estaria propriamente na apreensão do veículo, e sim nas condições e no local onde isso aconteceu.

O local dista muitos quilômetros da cidade de Osório, numa região totalmente “vazia” de qualquer tipo de civilização. Eu e minha mulher íamos ser deixados totalmente abandonados no “mato”.

Graças a uma “bondade” do motorista do caminhão-guincho, ele nos deu carona na cabine do seu veículo, que para subir foi uma enorme dificuldade.

Isso foi um desrespeito com os mais elementares princípios de direitos humanos. E não estou reclamando da minha situação, porém com a falta de respeito com a minha esposa que, como Assistente Social, também me disse nunca ter visto nada igual.

A muito custo, e com muita má vontade, após ficar esperando mais de uma hora, em plena estrada, sem qualquer notícia da “autoridade”, o brigadiano me disse o motivo da apreensão.

Faltava um ítem nas taxas de 2018. Mostrei-lhe o recibo da quitação no banco da “conta” que o Cartório de Protestos havia mandado. De nada valeu. O “Seguro Obrigatório” ainda estaria pendente, segundo ele me informou. O valor seria de quarenta e poucos reais.

Na verdade ninguém pode compreender essa “esculhambação” na arrecadação “furiosa” de tributos sobre veículos automotores. Esse “desdobramento” não faz qualquer sentido, não fosse por outras razões, por tornar as pessoas verdadeiras “escravas” das obrigações dos seus carros.

Bom lembrar, por oportuno, que as únicas duas coisas que funcionam “bem” nesse país são a “arrecadação de tributos” e o “processo eleitoral”. Quem dera a segurança pública, o ensino e a saúde, tivessem o mesmo tratamento privilegiado que “eles” dão às eleições e à cobrança de impostos.

Sérgio Alves de Oliveira

Advogado, sociólogo,  pósgraduado em Sociologia PUC/RS, ex-advogado da antiga CRT, ex-advogado da Auxiliadora Predial S/A ex-Presidente da Fundação CRT e da Associação Gaúcha de Entidades Fechadas de Previdência Privada, Presidente do Partido da República Farroupilha PRF (sem registro).

Comentários