A complicada situação da mobilidade em Brasília, a "capital dos engarrafamentos"

O governador eleito do Distrito Federal, que assumirá o mandato no próximo ano, tem um grande desafio: fazer o sistema de mobilidade funcionar. Brasília, capital federal, é uma bela cidade planejada, porém tem um sistema de mobilidade aquém da sua necessidade. Não há integração efetiva entre os meios de transporte e isso abre margem para a superlotação das vias.

O elevado valor dos imóveis no Distrito Federal, e principalmente o fato de as instituições bancárias não oferecerem financiamento habitacional em virtude de problemas fundiários nas terras desapropriadas quando da criação de Brasília, faz com que as pessoas que não conseguem o seu imóvel, comprando ou alugando, migrem para as cidades goianas do entorno.

Isso causa um enorme impacto no transporte público, pois as cidades goianas estão em média a quarenta e cinco quilômetros do centro de Brasília e o maior volume de pessoas se desloca no mesmo horário. Dessa forma o sistema de mobilidade opera além do seu limite em determinados horários do dia. Em regra pela manhã, das 05h30min às 08h30min; e à noite, entre às 17h30min e às 19h30min.

Neste horário as principais vias públicas entram em colapso, principalmente quando ocorre algum acidente ou evento da natureza, como uma mera chuva leve. As vias exclusivas para os ônibus, onde existe, facilitam a circulação dos coletivos. Mas ainda assim é cheia de gargalos. O metrô só atende uma região do Distrito Federal, ou seja, liga o centro da capital às regiões ao sul Samambaia e Ceilândia – pontos extremos da linha.

Para piorar a situação, há uma lei distrital em vigor que isenta de IPVA o veículo zero quilometro em seu primeiro ano, ou seja, verdadeiro fomento à superlotação das vias públicas. Não há justificativa para tamanho engodo. Abre-se mão de receita daqueles que podem arcar com custos tributários e ainda se incentiva o não uso do transporte público coletivo. Quem se beneficia desta medida?

Em meio a esse caos ainda surge o transporte clandestino, seja aquele executado por quem vive exclusivamente desta contravenção penal seja por quem, ao se deslocar, quer transportar desconhecidos para amenizar os custos com combustível.

Muitos abandonam o transporte coletivo e compram o veículo confiando sustentá-lo através de cotizar o seu custo com estranhos. Erroneamente ainda divulgam como carona solidária.

Carona solidária tem como objetivo retirar veículo de circulação e não incentivar o seu uso, fazendo com que indivíduos deixem de usar o transporte coletivo para circular em veículo próprio dividindo custos com estranhos e pior, oferecendo o serviço nos pontos de ônibus e cobrando valores similares aos das tarifas cobradas pelo sistema de transporte público. O que é uma realidade em Brasília.

Os órgãos e entidades de trânsito do Distrito Federal possuem excelente corpo de servidores, devidamente capacitados e bem remunerados e por este motivo consegue oferecer um serviço de qualidade à sociedade – principalmente quando comparado com outros estados brasileiros. Em Brasília qualquer cidadão consegue vencer as burocracias perante as entidades de trânsito sem necessitar da mediação de milagreiros.

Por outro lado as vias são mal conservadas e iluminadas e possuem gargalos que impactam diretamente no tráfego. Não há como os agentes, ainda que bem treinados, capacitados e intencionados, fazerem milagres. Para piorar: não há uma balança de pesagem em todo o Distrito Federal. As vias onde há tráfego rotineiro de veículos pesados comprovam. Constantemente necessitam de reforma emergencial.

Para tentar amenizar o impacto nos horários de pico, há restrição do tráfego de caminhões em determinadas vias distritais em horários específicos. Mas ainda assim não é suficiente. Brasília é cortada ao meio por rodovia federal, atualmente sobreposta por uma rodovia distrital e por este motivo sob gestão do Departamento de Estradas de Rodagem, que liga o sul ao norte do país e até hoje não foi capaz de oferecer um anel viário para contornar a zona urbana central.

Rotineiramente os governantes apresentam propostas de melhoria, como construção e ampliação de vias, com custos elevadíssimos, porém esquecem os gargalos.

O maior deles reside no centro de Brasília. Não adianta fazer o trânsito fluir até o centro se não há local para estacionar tanto veículo ou vias locais que não comportam esse tráfego, principalmente com as limitações de tombamento da cidade.

Os gestores poderiam tentar adotar as chamadas soluções elegantes, ou seja, aquelas que surtem o efeito desejado com a menor quantidade de gastos. O real gestor deve ter conhecimento que nem sempre a solução do problema está atrelada à tecnologia de ponta ou ao alto custo.

Uma solução elegante que está à altura dos gestores é alternar os horários de funcionamento dos órgãos e entidades públicas que funcionam no centro de Brasília. A esplanada dos ministérios abriga e concentra enorme parcela dos servidores públicos federais. Em toda a estrutura, além dos servidores, há os demais trabalhadores terceirizados que, embora não exerçam a atividade fim, ajudam a girar a máquina pública.

Em todas as repartições o horário é padronizado e isso gera um impacto nas imediações, principalmente nas calçadas, ciclovias, vias públicas e nos meios de transporte, como os ônibus e metrô. Os coletivos operam nos horários de pico, em média, com 120 passageiros em seu interior. Pode-se observar também nas vias muitos veículos de passeio com apenas uma pessoa em seu interior.

Se houver disposição da administração federal em criar turnos de trabalho diferenciados, ao menos nas repartições que funcionam no centro da capital federal, o governo local e toda a sociedade brasiliense agradecem. A criação de turnos diferenciados, além de impactar menos no sistema de mobilidade, pulverizando o deslocamento das pessoas, fará com que as repartições possam ficar mais tempo abertas para atendimento.

Além de tudo isso, havendo mais de um turno de trabalho na mesma repartição, o poder público economizará recursos, pois, por exemplo, uma estrutura de trabalho – computador, mesa, etc – poderá ser compartilhada por dois ou mais funcionários, a depender da duração da jornada. Reduz-se a jornada para sete horas ininterruptas, iniciando o primeiro turno às 06h00min da manhã e encerrando às 13h00min, quando iniciará o segundo turno que irá até as 20h00m. Além disso a adoção do teletrabalho deve ser considerada, pois reflete diretamente na questão.

O poder público distrital também pode adotar medida semelhante com suas repartições públicas, criando turnos diferentes da esfera federal, de modo a pulverizar ainda mais o deslocamento das pessoas e principalmente dos veículos.

A iniciativa privada pode aderir à proposta criando turnos em outros horários, mas ainda que não adira e funcione em horário comercial atualmente padronizado, ainda assim o sistema de mobilidade em um todo irá operar com mais fôlego, trazendo conforto direto para a população. Em Brasília, principalmente em seu centro, o serviço público é responsável pela maioria esmagadora das vagas de trabalho.

Na atual realidade da capital federal, é caro manter o sistema, pois em horário de pico os veículos são quase insuficientes para transportar o volume de pessoas, principalmente daqueles que vem ou vão para as cidades goianas do entorno de Brasília. E fora dos horários de pico a maior parte desta frota fica inoperante. E isto reflete diretamente no valor da tarifa cobrada do cidadão. Um veículo parado é prejuízo certo.

Além disso, não há alternância de passageiros nas linhas de ônibus em Brasília. Geralmente os passageiros percorrem longas distâncias dentro do mesmo veículo e por isso há baixa rotatividade e consequentemente baixa receita. Diferente de outras cidades onde os passageiros ficam dentro do veículo durante pouco tempo e há alta rotatividade de pessoas alimentando o caixa.

Outra solução é criar o anel viário para contornar o Distrito Federal, porém conceder o projeto à iniciativa privada para construí-lo e explorá-lo mediante pedágio. E por outro lado inserir restrições de tráfego dentro da capital federal, inclusive instalando balanças de pesagem veicular para inibir quem ouse não cumprir as restrições impostas pela entidade de trânsito.

O bom gestor deve ser ousado a ponto de patrocinar e implementar medidas simples mas que resolvam o problema existente, lembrando que nem sempre o resultado está vinculado a projetos faraônicos ou que requeiram alto investimento do poder público. E no caso de Brasília as autoridades locais e federais devem adotar um denominador comum em prol do bem estar e desenvolvimento da capital federal.

Raphael Junqueira

raphaelfjd@terra.com.br 

Advogado e servidor público, pós graduado em direito penal e em gestão e normatização de trânsito e transporte.


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