Sobre Cortar a Própria Carne – caso Flávio Bolsonaro X Sistema Tributário Brasileiro

As coisas e as pessoas são o que são, simplesmente

Caso Flávio Bolsonaro - A gagueira e a vacilação no esclarecimento dos fatos

As coisas e as pessoas são o que são, simplesmente. Toda prolixidade, vacância ou titubeio no esclarecimento dum fato, é tão clara a simplesmente - como tudo - o que é de fato: "cortina de fumaça".

Aos mais interessados, há história é repleta de casos semelhantes, com desenrolares e desfechos que podem inspirar gentes de toda orientação ética-moral que há.

Particularmente, pra pensar no 'causo', rebusquei na história, a fim de refletir, o proceder de Fernão Dias diante da traição do filho, que rebelou-se contra o pai, compondo as suas tropas...

Aproveitando o ensejo, deixo semente de pensar e refletir sobre caso outro seja embora mesma cousa:

A Complexidade do Sistema Tributário Brasileiro

Ao que me parece, o mesmo ocorre com a "complexidade" do sistema tributário no Brasil. A gente se pergunta, naturalmente:"O que justifica tamanha complexidade?".

A única resposta que me parece razoável, seria um esforço para dificultar a percepção clara, a conclusão efetiva de que a distribuição dos recursos serve de fato à manutenção duma forma de alimentar os gestores com os recursos oriundos dos impostos todos. Dadas assim as condições, o caráter público recairia somente sobre a fonte, a origem do chamado tesouro nacional.

O uso e o gozo de tais recursos desvirtuam-se clara e deliberadamente não na gestão, como grita aos olhos.

Isso seria apenas a apropriação, a conclusão duma estratégia que desvirtua o destino dos recursos públicos lá na origem, vamos pensar um poco?

Pra não perder o costume, uma analogia contextual:

Toda organização, seja ela pública ou privada, tem mui claramente estabelecidas, não por acaso, três níveis administrativos: "estratégico", "tático" e "operacional". Ok?

Via de regra, na gestão de organização privadas, tal distinção serve, grosso modo, há hierarquia e critérios de 'planejamento estratégico' de tudo na dita organização, desde as atribuições mais amplas, que definem 'quem faz o que' e também determina as premissas do 'como fazê-lo'. por exemplo:

- Planejamento em nível "Estratégico" (CEOs e Diretoria)

As figuras que se ocupam de funções em 'nível estratégico', por definição, planejam e articulam sempre considerando 'logo-prazo'. Isso é, consideram - em cenários econômicos 'estáveis' ou 'civilizados - período mínimo de dez anos, podendo estender a décadas o alcance a vislumbrado do seu planejamento.

- Planejamento em nível "Tático" (Gerências, coordenações, supervisões e etc.)

Aqui o planejamento abarca lapso temporal invariável de um 'período fiscal': um ano.

- Planejamento em nível "Operacional" (chão-de-fábrica na indústria; atendimento direto com cliente no comércio; e nos serviços trata do cotidiano efetivo e prático da execução do serviço prestado)

Aqui o período de planejamento é semanal, até diário.

Na gestão pública, curiosamente, observamos inversão não só da direção ao fluxo dos recursos, mas nos critérios invertidos (do ponto de vista administrativo) que serve lá na base à retenção centralizada da 'receita' a fim de estabelecer a autofagia do Estado, da qual se servem os pretensos 'gestores públicos' a fins sempre privados, jamais públicos. Como?

Assim:

A divisão da estrutura estatal dá-se da seguinte forma:

Executivo: nível Federal, nível Estadual, nível Municipal. Certo...

Analogicamente, o "Estado" acompanha a organização administrativa até o organograma que estabelece a estura: departamentos e competências, além de objeto e fora de atuação de cada um. Mas só até aqui, daqui pra frente começa a cachorrada.

"Eita poham.. como é isso?"

Assim:

Qualquer um que dedique um tempinho a entender como é gerada e distribuída a receita "do Estado", notará, comparando com o procedimento das organizações privadas, certa inversão na aplicação dos recursos.

A receita pública provém quase que exclusivamente do produto "Impostos". Certo?

Informe-se acerca da patética "Reforma Tributária" vigente. Você verá que:

(Atenção a partir de agora)

Grosso modo:

1. A receita gerada pelo Município (IPTU, ISS, etc, etc) , quase toda é direcionada à "Administração Federal";

2. A receita gerada pelos Estados membros da "Federação" (#sqn), provém de sangrias denominadas "ICMS", "IPVA" e etc; quase toda ela também destinada à "Administração Federal".

3. Pra não cair na armadilha da complexidade tributária, os exemplos acima já servem ao argumento.

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"Toda organização É seu capital intelectual" - revelou Bidu dos trecos de gestão e administração.

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Se o "Estado" é a estrutura administrativa, a entidade Jurídica que, segundo o Bidu acima: É o povo de fato, e sua gestão de direito.

Releia se não entendeu a profundidade da sentença acima.

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Em outras palavras:

Define-se comumente "Empresa" a personificação jurídica, de um esforço coletivo à obtenção duma finalaidade comum; que é o lucro.

Numa 'empresa' privada a disposição do lucro cabe ao empresário.

Já na gestão da 'coisa pública', por definição, o lucro destina-se, em tese, ao bem comum. Isso : o beneficiário da gestão pública, ainda em tese, deveria ser o cidadão; a disposição do 'lucro' na coisa pública caberia, em tese, ao"chão-de-fábrica".

Vocês notam a sutileza e conveniência de tal 'inversão'?

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Sabemos do caráter de 'inchaço' da 'máquina pública' por combinação do viés político de sua gestão com a baixa estatura moral do povo, patente na conduta dos gestores públicos, estes, representantes daqueles.

Nem isso justificaria a migração maciça da recita tributária quase toda à alimentação da 'máquina'.

Aqui grita a má fé e o princípio da gestão criminosa dos recursos públicos no Brasil.

Migra-se à Administração Federal os recursos que deveriam manter-se maciçamente sob a égide dos gestores municipais. Afinal, é nos municípios que reside e produz o "Capital Intelectual" da nossa "empresa-Estado". Pois ali é prestada a assistência pública à população. Reflita sobre isso.

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A centralização dos recursos públicos como origem e combustível ao modelo administrativo público brasileiro; como viabilizador eficaz da imoral e vergonhosa gestão pública "de coalisão" (pausa pra prece e vômito)

Como isso?

Assim:

Dada a distribuição dos recursos públicos como está, produz inevitavelmente relação de subserviência dos municípios e estados membros da pseudo-federação com Executivo Federal.

É isso que estabelece as premissas básicas ao acesso dos recursos gerados lá na base, pela mesma base, tendo de baixar-se imundamente à vontade do Executivo Federal, estabelecendo a cadeia de favores, trocas e imundices que me pouco a descrição detalhada aqui.

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É aqui que se faz útil a "complexidade" do sistema tributário brasileiro:

Ela serve à ocultação - em meio a um labirinto de viés técnico, absolutamente desnecessário - a finalidade imoral e não-declarável dos recursos públicos.

Pra que não reste dúvida:

A finalidade real (destino e aplicação) dos recursos públicos é a oferta do que prevê a CF/88 ao povo em contrapartida ao pagamento devido dos impostos cobrados sobre tudo... sobretudo.

A finalidade prática e não-declarável é a desvirtuação da finalidade original do recurso público à satisfação de interesses privados.

Convido quem quer que se habilite a me convencer de que as premissas básicas de minha leitura são fruto de equívoco; a qualquer um que se habilite a demonstração simples e clara de que eu to enganado.

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As coisas e as pessoas são o que são simplesmente.

"O simples resolve tudo" (Renato Teixeira)

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Feliz ano novo, são os votos de...

João Henrique de Miranda Sá, jornalista independente em Campo Grande - MS

João Henrique de Miranda Sá

Jornalista independente em Campo Grande - MS.

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