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É caso para análise rigorosa, a atuação de juíza que liberou meliante portando fuzil

Tuitei (que neologismo feio) hoje (@LCNemetz):

‪”Talvez seja hora e o caso de serem analisados, com todo rigor, a real capacidade técnica de juízes que exaram decisões de conteúdo esdrúxulo como dessa juíza que liberou meliante portando fuzil. Repercussão dos maus exemplos do ministro Marco Aurélio”.

A esmagadora maioria dos juízes do Brasil é exemplarmente bem preparada tecnicamente. Mas existem exceções, como em toda a regra.

Às vezes é só um equívoco ou um erro pontual. Em outras situações são falhas graves, resultado da incapacidade técnica, da falta de preparo, de domínio de conhecimento processual e até mesmo de competência, aptidão, experiência e inteligência.

Judicar é zelar pela ordem e pelo bem comum.

O que está implícito na decisão da magistrada que ordenou a soltura do preso por portar fuzil em espaços públicos, é que aos olhos do Estado/juíza, não há nada de mal nisso. Não existe irregularidade alguma, nem riscos de qualquer ordem nem potencial ofensivo no ato de se andar armado - com equipamento de grosso calibre. Então, se um pode, todos podemos.

O devido processo legal é sagrado. Mas deve ser sopesado ante os riscos e os danos reais, iminentes, possíveis e prováveis. É razoável presumir que ninguém porta fuzil para ir fazer ato de constrição numa Missa. Não observar essa cautela, de prender em flagrante quem está à margem, na ilegalidade, é permitir a continuidade delitiva, com a incitação subliminar da barbárie.

Por isso, em favor e na defesa dos interesses da sociedade, com a devida cautela, situações tão estranhas, esquisitas e bizarras - como a do caso em questão - poderiam receber uma análise correcional muito bem apurada, para o fim de serem evitados novos episódios ou com a finalidade de enquadrar eventuais abusos ou incorreções funcionais.

Luiz Carlos Nemetz

Advogado.Vice-presidente e Chefe da Unidade de Representação em Santa Catarina na empresa Câmara Brasil-Rússia de Comércio, Indústria e Turismo e Sócio na empresa Nemetz & Kuhnen Advocacia.
@LCNemetz

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