A OAB na contramão: Para o novo presidente a nomeação de Moro é um erro e um equívoco histórico

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, concedeu entrevista ao jornal O Globo após sua eleição para comandar a entidade no triênio 2019-2022.

Santa Cruz tem um histórico de polêmicas durante a sua gestão como presidente da OAB do Rio de Janeiro. Já foi acusado de laços com a família de Sérgio Cabral, hoje um dos maiores condenados pela operação Lava-Jato.

Em 2017, membros da entidade renunciaram por estarem em total desacordo com a sua gestão. Talvez o que mais gere insegurança é o fato de que, em 2016, pediu a cassação do mandato do então deputado federal Jair Bolsonaro, agora Presidente da República, por “apologia à tortura”.

A acusação contra Bolsonaro foi decorrente da votação pelo impeachment de Dilma Rousseff, momento em que homenageou o Coronel Carlos Brilhante Ustra, que comandava o DOI-Codi em São Paulo durante o regime militar. Santa Cruz alegou que a imunidade parlamentar não poderia ser utilizada para "salvaguardar atitudes criminosas". Vale lembrar que o novo presidente da OAB é filho de Fernando Santa Cruz, militante de esquerda que desapareceu em março de 1974.

Para quem acompanhou a entrevista, nota-se uma clara tendência em instigar respostas críticas de Santa Cruz e ataques diretos a Bolsonaro. Embora tenha respondido com cautela, não deixou escapar declarações com teor crítico.

Quando questionado se o atual governo coloca em risco as minorias, disse acreditar que não, mas que o seu papel “é mostrar que existe legislação que protege as minorias e defender essa legislação”.

Sobre a Lava-Jato, destacou que em muitos momentos os direitos de defesa dos acusados foram sacrificados, que as prisões preventivas foram exorbitantes e que houve ainda politização dos processos judiciais.

Quanto à nomeação de Sergio Moro para o cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública, respondeu que, embora seja um direito do ex-magistrado, é um erro e um equívoco histórico ter aceitado a migração do Judiciário para o Executivo.

O novo presidente da Ordem começa um mandato tendo que se explicar sobre uma série de polêmicas que estão ligadas ao seu nome. Muito certamente, dá a entender que a OAB não será uma instituição muito colaborativa com o atual governo federal.