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A caixa-preta do BNDES e os escabrosos escândalos de corrupção

Se antes já era um problema, agora é uma catástrofe.

O BNDES sempre foi um banco voltado para o desperdício do dinheiro público. Com a chegada do PT ao poder pipocaram os escândalos de corrupção. Entre os protagonistas que contribuíram para essa desgraça está o ex-ministro do Planejamento e da Fazenda dos governos Lula/Dilma, Guido Mantega, principal conselheiro econômico do partido e autor da frase “estelionato eleitoral” para criticar o Plano Real do “sociólogo” Fernando Henrique Cardoso.

Na presidência do BNDES, Mantega mandou e desmandou, até assumir a pasta da Fazenda no lugar de Antonio Palocci, atualmente em prisão domiciliar por envolvimento em corrupção. Ao deixar o banco, Mantega se instalou na Fazenda para não mais sair: tornou-se o mais longevo ministro da história da República. Permaneceu tanto tempo no cargo que teve de ser demitido, assim mesmo depois de forte resistência.

Acusado de ter realizado, juntamente com o secretário do Tesouro Arno Augustin, as fraudes fiscais apreciadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), tentou apagar sua passagem pela presidência do banco antes de deixar o governo.

Mantega indicou para substituí-lo o companheiro Luciano Coutinho, que utilizou os mesmos critérios para a concessão de créditos a países e empresas falidas. Ele e Coutinho, entre 2007 a 2014, praticamente destruíram o banco. Agora respondem a processos para explicar a devassa com o dinheiro público.

A dupla ainda colaborou para a criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que ganharia cada vez mais importância como plataforma política. De tão badalado, conseguiu fazer Dilma Roussef sucessora de Lula.

O grande financiador do PAC foi o BNDES, cujos ativos saltaram, entre dezembro de 2008 a dezembro de 2014, de R$ 272 bilhões para R$ 871 bilhões, face a grande injeção de dinheiro do Tesouro fornecido pelos dois governos petistas. Essa expansão permitiu a maior e a mais desenfreada concessão de crédito já fornecida por um banco público. Foi nessa época que o banco começou a soltar dinheiro para algumas ditaduras, a exemplo da Venezuela e Cuba. Desta última recebeu pesos cubanos como garantia do empréstimo para a construção do Porto de Mariel.

Dinheiro para gastar era o que não faltava. Entre 2009 e 2014 o aporte de caixa do Tesouro foi de R$ 450 bilhões, representando um salto de 4.500% em relação aos R$ 9,9 bilhões recebidos em 2009. Essa dinheirama representava mais de 8% do PIB e 17,3% da dívida pública federal, acima dos 3 trilhões de reais. Considerando que o governo paga juros superiores à Selic e o banco empresta dinheiro cobrando juros menores que a inflação, o povo acaba subsidiando governos e empresas beneficiárias do dinheiro público, numa quantia superior a 35 bilhões anuais.

O presidente Jair Bolsonaro, diante de tanto descalabro, prometeu abrir a caixa-preta do banco. Nas redes sociais ele usou essa expressão para atender ao anseio do povo.

No Twitter, escreveu:

“Firmo o compromisso de iniciar o meu mandato determinado a abrir a caixa-preta do BNDES e revelar ao povo brasileiro o que foi feito com seu dinheiro nos últimos anos. Acredito que esse é um anseio de todos”.

Não contente com isso, acrescentou:

“Vamos abrir todos os sigilos do BNDES, sem exceção. É o dinheiro do povo e nós temos que saber onde está sendo usado”.

O BNDES está sendo alvo de investigações da Polícia Federal, sendo que, em uma delas, o desfecho foi indiciar Mantega, Palocci, Luciano Coutinho e o empresário Joesley Batista, da JBS, por suspeitas de práticas altamente prejudiciais à instituição e ao Brasil.

Nunca é demais lembrar que, nessa época, praticamente todos os líderes do PT ganhavam dinheiro. Segundo a revista Veja, Zé Dirceu, entre 2006 a 20013, faturou 29,2 milhões de reais, sendo R$ 1,2 milhões enquanto ele estava preso, segundo a imprensa.

Renato Duque, seu afilhado, que ficou o tempo todo calado na CPI da corrupção, transferiu mais de 20 milhões de euros da Suíça para o Principado de Mônaco, também segundo a imprensa.

Cristiano Kok, da Engevix, admitiu à Folha ter pago ao menos 10 milhões de reais para obter contratos com a Petrobras. A quantia paga garantia um contrato de 700 milhões da refinaria Abreu e Lima, também conhecida como Abreu e Lula, além de 3 milhões de reais por obras na refinaria de Cubatão: “Pagamos em prestações mensais para três empresas do Alberto Youssef, como se fosse prestação de serviços”, disse ele.

O povo está esperando que Bolsonaro cumpra a promessa. Chegou a hora de se abrir a caixa-preta do BNDES.

Luiz Holanda

Advogado e professor universitário

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