DIREITO DAS MULHERES? Tribunal decide que mulher pode usar esperma do ex-marido para engravidar

Um tribunal do Arizona, nos Estados Unidos, determinou que o desejo de uma mulher utilizar o esperma congelado do ex-marido para engravidar se sobrepõe ao desejo dele de não ser pai. De acordo com a decisão, o homem também poderá ter de pagar pensão por 18 anos.

Em 2014, Ruby Torres foi diagnosticada com câncer de mama. Ela foi informada de que, após a quimioterapia, ela provavelmente não poderia engravidar. Ela e o seu namorado à época, John Terrel, decidiram preservar alguns embriões para que ela pudesse um dia ser mãe. Eles chegaram a casar, mas se divorciaram em sequência.

Durante o divórcio, Terrel queria ter certeza de que Torres não iria usar os embriões para engravidar. Ele levou o caso à justiça, que determinou que os embriões fossem para terceiros. No entanto, Torres recorreu e venceu.

A corte entendeu que eles concordaram em congelar os embriões em função da futura incapacidade de Torres engravidar, e não por uma intenção em criar filhos juntos algum dia.

Quando a coleta foi feita, eles assinaram um contrato que exigia “autorização explícita por escrito” de ambas as partes para que os embriões fossem usados. Torres chegou a testemunhar que eles assinaram esse contrato e concordaram com os termos, porém, a corte o ignorou. O que levou um dos juízes a recomendar que o caso seja reavaliado.

O caso levou a câmara estadual a criar um projeto de lei que que remove os direitos e obrigações relacionados aos filhos concebidos contra sua vontade na mesma situação, determinando que embriões de casais divorciados fiquem com a parte do casal que deseja usá-los e liberando a outra parte.

Isso provavelmente não ajudará Terrel, que terá de arcar com pensão caso Torres use os embriões.