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Dois povos, dois parlamentos

Para quem já teve a oportunidade de assistir a uma sessão em qualquer das duas Casas do Parlamento do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, a primeira coisa a observar é a elegância no trato e a dignidade no procedimento dos seus membros.

O inglês é elegante porque sabe se comportar com sofisticada simplicidade e discreta sabedoria. Ser elegante na Inglaterra significa praticar a sutil arte de combinar educação com discrição. Jamais levantam a voz. Tampouco proferem impropérios contra seus opositores.

Agir com respeito às normas do trato social, comportar-se com civilidade, cortesia, sobriedade e empatia faz parte da alma inglesa. Fazer discursos inflamados, assediar sem consentimento e elevar o tom de voz não se coaduna com temperamento britânico, simbolizado no cavalheirismo.

A Câmara dos Comuns (House of Commons of the United Kingdom) é considerada a câmara baixa do Parlamento, composta por 650 membros, chamados Membros do Parlamento (Members of Parliament), o equivalente a deputado federal entre nós.

Constituída por representantes diretamente eleitos a partir de círculos eleitorais baseados na população, é a câmara de maior poder. O primeiro ministro sempre comparece a ela para responder às suas indagações. Mesmo nos mais ferrenhos embates, como no do BREXIT, a elegância predomina.

No Brasil, o comportamento dos nossos representantes é mais latino e bastante tropical. Na audiência para debater a reforma da Previdência alguns deputados da oposição resolveram adjetivar o ministro Paulo Guedes com palavras de baixo calão, chamando-o de “tigrão” e de tchutchuca”. O ministro, por sua vez, não se deu por vencido: “Tchutchuca é a mãe, é a avó”. Para evitar mal maior, a sessão foi suspensa.

Na reunião, Guedes defendeu a reforma dizendo que o governo gasta dez vezes mais com a Previdência do que com a educação, e que o sistema atual é financeiramente perverso. Além disso, questionou os oposicionistas por terem estado mais de quinze anos no poder sem sequer votarem a tributação sobre diversos dividendos, além de terem dado muito dinheiro para a JBS.

Após esses questionamentos, Guedes recebeu alguns aplausos dos deputados governistas. Sem adentrar no mérito e lamentando a falta de civilidade e de decoro dos nossos parlamentares, que ao invés de discutir projetos e planos para o desenvolvimento nacional e redução de nossos problemas sociais, partem para agressões verbais do opositor, não há como comparar o comportamento tropical com o dos cavalheiros ingleses.

Pesquisas recentes demonstram a baixa escolaridade de uma grande parte de nossos representantes. Daí a falta de decoro na atuação parlamentar. A Constituição Federal não define o que seja decoro parlamentar de forma clara. Apenas diz que os deputados e senadores perderão os seus respectivos mandatos por sua inobservância (artigo 55, II) e que o abuso das prerrogativas asseguradas a membros do Congresso Nacional ou a percepção de vantagens indevidas são incompatíveis com o decoro, deixando para o regimento interno o dever de listar quais os casos que de fato o tipificam (§ 1° do artigo 55).

Os regimentos da Câmara e do Senado também não o conceituam nem declinam quais seriam os atos que a constituem, somente repetindo as hipóteses previstas pelo § 1° do artigo 55 da CF. Dessa forma, conclui-se que apesar de não existir nenhuma definição legal e clara acerca do que é o decoro parlamentar, o certo é que ele ficará caracterizado como a prática de atos em desacordo com a dignidade de procedimento.

Infelizmente, não haverá qualquer punição para deputados que atacaram o ministro Paulo Guedes, mesmo sendo proferidos durante o exercício da atividade parlamentar. Diante dessa impunidade e de estimulo à falta de decoro parlamentar, dificilmente preservaremos a moral do congresso e, por consequência, de nosso país, afinal, trata-se dos representantes do povo.

Luiz Holanda

Advogado e professor universitário

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