Os Idos de março: “Até tu Brutus” e a nossa frágil democracia

Em 15 de março do ano 44 a.c, em Roma, o imperador Júlio César foi assassinado com 23 facadas desfechadas por um grupo de senadores que queriam tirá-lo do poder. Entre os agressores estava o seu filho adotivo Marcus Brutus, imortalizado por Shakespeare com a indagação feita em uma de suas tragédias: "Até tu, Brutus?". A caminho do Senado, Cesar foi advertido por um adivinho do perigo que corria: “Cuidado com os Idos de Março”.

Essa data, entre nós, sempre nos causa apreensão, principalmente o dia 31, comemorado em todas as unidades militares do país por ordem do presidente Jair Bolsonaro.

Com quase 14 milhões de desempregados, violência sem fim e corrupção institucionalizada, o Brasil vive numa situação que não terá qualquer solução enquanto não forem expurgados os demônios que nos cercam. Nossa democracia é cada vez menos importante para a população. Questões históricas, baixa representatividade, corrupção, impunidade e descrença nas instituições explicam o fenômeno.

Sempre que pode o povo se manifesta pela volta dos militares ao poder. Estes, estrategicamente, se negam a comentar o assunto, muito embora já estejam preparados para assumir seu papel quando surgir o momento.

Segundo o Jornal The Economist, somente 11% dos países são democracias funcionais. Essa avaliação foi feita com base em fatores como liberdade de imprensa, representatividade das minorias e corrupção. Nesse estudo, o Brasil foi classificado como uma flawed democracy (democracia falha), em face da eterna anarquia que vivemos.

A ideia de que a democracia é menos importante para nós está demonstrada nas manifestações populares e nas pesquisas de opinião. Segundo o instituto Pulso Brasil/Ipsos, 33% dos brasileiros não acreditam na democracia. Já a ONU nos coloca na 10ª posição na lista dos países desiguais em termos de renda. Tamanha desigualdade trava a plena efetivação desse regime, cuja promessa é a inclusão social, a diminuição dos privilégios, o respeito aos direitos humanos e a garantia plena da liberdade individual e coletiva.

A ínfima representatividade de certos grupos sociais nos espaços políticos contribui para uma menor identificação com esse regime. Semelhante situação permite que apenas 20% das mulheres, negros e pardos preencham as vagas na Câmara dos Deputados. Diante dessa falta de representatividade e com altos níveis de corrupção, as instituições democráticas caem em descrédito.

Pesquisa do Datafolha revela que a taxa de brasileiros que não confiam no Congresso e nos partidos políticos está entre 65% e 69%. Isso significa que se a desconfiança se prolongar por muito tempo poderemos criar a oportunidade que o povo deseja para uma base social de natureza autoritária.

A História registra diversas interrupções em nossa frágil democracia, sendo a mais recente a de 1964. Esta ganhou força nos acontecimentos de março, forçando o presidente João Goulart a descer os degraus rumo ao exílio.

Nessa época, as datas e fatos de maior influência seguiram uma cronologia cujo final já era previsto. Em 17 de janeiro, o presidente regulamentou a lei de remessa de lucro para o exterior. Em 25, prometeu a desapropriação de terras às margens das rodovias federais. Em 11 de março, as classes empresariais se reuniram no Rio para romper com o governo. No dia 13, ocorreu o comício pelas reformas, sendo que, no dia 19, meio milhão de pessoas saíram às ruas, em São Paulo, na “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”. No dia 26, os marinheiros se rebelaram no Rio de Janeiro. No dia 31, Jango Goulart foi deposto. No dia 1º de abril já não existia mais democracia.

Todo esse imbróglio começou por ocasião do plebiscito que decidiu pela volta do presidencialismo em janeiro de 1963. Um ano depois, justamente no dia 31 de março, a tragédia aconteceu.

Numa democracia estável é saudável criticar o governo, mas se essa crítica se prolongar por muito tempo, poderá ensejar a criação de uma base social de natureza autoritária. Nunca é demais lembrar que, no Brasil, os Idos de Março sempre fizeram acontecer.

Luiz Holanda

Advogado e professor universitário

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