Começa nesta terça o processo que poderá cassar o mandato de Eduardo Cunha. Saiba como será.

Será instaurado nesta terça-feira (3), no Conselho de Ética da Câmara, o pedido de cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Três nomes, entre os dezoito membros efetivos do conselho serão sorteados. Um deles será o relator, numa escolha que caberá ao presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA). 
O relator não pode ter presidido o conselho, ser do mesmo partido ou Estado do acusado nem da sigla que entrou com a representação.
O relator escolhido poderá em relatório preliminar optar pela inépcia do caso, o que o faria ser engavetado automaticamente, a não ser que haja recurso ao plenário com assinatura de um décimo dos deputados da Casa – pelo menos 52.
Uma vez instalado, o Conselho de Ética deve notificar o acusado, que terá dez dias para apresentar defesa. Depois, o relator tem 15 dias – prorrogáveis por mais 15 – para ouvir testemunhas e elaborar o relatório final.
Se o resultado do processo for pela cassação, o acusado terá cinco dias úteis para recorrer à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que analisará se o Conselho seguiu o regimento e a constitucionalidade das decisões.
Nos bastidores, fala-se que, antes da escolha, o presidente do Conselho de Ética conversará com os três candidatos e averiguará qual tem mais chances de levar o caso até o fim. O presidente do conselho não quer deixar o processo acabar no início. É certo, também, que Cunha irá usar todo o tempo garantido pelo regimento. 
Por outro lado, grupos contrários a Cunha picharam a residência oficial da Presidência da Câmara nesta segunda (2). Asfalto, guarita e placa de identificação foram pintados com a frase "Fora, Cunha". Cerca de 400 pessoas foram ao ato, segundo organizadores. A segurança estimou cem. 


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da Redação

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