O próximo dia 25/06 pode ser um dia histórico para o Poder Judiciário, no pior sentido

13/06/2019 às 14:25 Ler na área do assinante

No próximo dia 25 de junho, ao julgar o habeas corpus do passista de quadrilha Luiz Inácio da Silva — vulgo "Lula" — com base na alegação da defesa pela imparcialidade de Sérgio Moro, Deltan M. Dallagnol e da própria Operação Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal irá decidir qual é a melhor ilegalidade:

1. Se declara Moro, o Ministério Público Federal - MPF e o TRF4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região imparciais no caso do tríplex do Guarujá e, portanto, rejeita o habeas corpus acolhendo a possibilidade de se rasgar os Arts. 252 e 254 do Código de Processo Penal brasileiro a depender do freguês;

2. Ou, se declara Moro, o MPF e o TRF4 parciais, concedendo o habeas corpus com base em provas ilícitas, produtos de crime cometido por cracker contra autoridades de todos os níveis. Decisão que, sem dúvida, terá o poder de criar uma indústria de Crimes Cibernéticos que, ao serem acolhidos como instrumento probatório legítimo, podem acabar servindo à derrubada dos próprios ministros do STF em futuro próximo.

Noutras palavras, o 25 de junho será um dia histórico para o Poder Judiciário e para o Brasil... no pior sentido, é claro.

Helder Caldeira

Escritor, Colunista Político, Palestrante e Conferencista
*Autor dos livros “Águas Turvas” e “A 1ª Presidenta”, entre outras obras.

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