Até 4000 adolescentes infratores podem ser soltos após decisão do Supremo

Adolescentes infratores começam a ser soltos em quatro estados do país após uma decisão provisória do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Ele determinou há 20 dias que a ocupação das unidades socioeducativas desses locais não poderia passar de 119% da sua capacidade.

Foi permitida a liberação de 102 jovens até agora: 55 em Pernambuco, 27 no Rio de Janeiro e 20 no Ceará. Isso porque cada caso está sendo avaliado individualmente, pouco a pouco, pelos juízes locais, que decidem quem deve ou não ser solto pelas unidades do governo estadual.

Outros 123 adolescentes podem ser libertados já nos próximos dias (60 no CE, 47 em PE e 16 na BA). Ainda não há, porém, um cálculo exato de quantos infratores no total poderão ganhar a liberdade nesses estados, que somam mais de 4.000 adolescentes internados.

O Rio é o que sofrerá mais impacto, com cerca de 700 adolescentes beneficiados. Mas a Defensoria Pública fluminense espera que isso demore ainda cerca de um mês, porque mais da metade dos casos está sendo analisada por uma única juíza na capital.

Os critérios para a soltura são definidos por cada juiz, mas de maneira geral eles devem considerar a gravidade da infração, a idade e o comportamento do jovem, o tempo de internação já cumprido e medidas socioeducativas anteriores.

Fonte: Folha de S. Paulo

da Redação

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