Projeto de lei prevê incentivo para empresa que contratar beneficiário do Bolsa Família

Diante de tanta confusão e desinformação, vamos perdendo algumas mudanças e projetos importantes que podem significar muito para milhares de famílias brasileiras; uma pena que os escândalos, as invasões de contas pessoais e as cartas de um condenado ocupem mais linhas do que as boas notícias, mas farei minha parte enquanto escritora de política e por não ser jornalista de carreira, não cabe a mim os "furos de reportagem", minha função é analisar e traduzir os atos políticos que interferem em nossa sociedade e hoje, vou contar sobre uma notícia que encontrei escondida lá no site do Senado, data de 12 de junho deste ano de 2019:

"Empresa que contratar beneficiário do Bolsa Família terá incentivo".

É um projeto de lei chamado (PL 578/2019) de autoria do Senador Álvaro Dias; ele determina que o empregador que contratar um beneficiário do Bolsa Família terá o mesmo valor do benefício descontado da contribuição previdenciária, ou seja, se o empregado recebe R$ 150,00 de Bolsa Família e seus encargos trabalhistas custam R$100,00 o patrão não precisará pagar esse valor de imposto e ainda, poderá usar o saldo para abater do imposto de outro funcionário, caso o valor do benefício seja maior do que o valor do imposto previdenciário (assim como no exemplo que usei acima).

Detalhe: Enquanto houver contrato de trabalho o benefício do BOLSA FAMÍLIA fica suspenso para o funcionário que está empregado. No site, a explicação do senador é resumida assim:

"O senador aponta que haveria vantagem para o beneficiário, na medida em que deixaria de receber um benefício pequeno para assegurar, na pior das hipóteses, um salário mínimo, com toda a cobertura previdenciária e inserção no mercado de trabalho.

Para o empregador, acrescenta o autor, haveria a diminuição do valor gasto em contribuições sociais."

O Governo deixa de ganhar R$ 150,00 de impostos, mas também deixa de pagar R$ 150,00 de Bolsa Família. É uma forma de incentivar a contratação das pessoas mais pobres do país.

A matéria já foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e agora segue para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Em primeira análise eu achei a ideia incrível, ainda não considerei nenhum ponto negativo, qual a opinião de vocês meus amigos e leitores, empresários, trabalhadores e beneficiários do programa?

Raquel Brugnera

Pós Graduando em Comunicação Eleitoral, Estratégia e Marketing Político - Universidade Estácio de Sá - RJ.

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