Todos os passos da trama sórdida de Gilmar Mendes para soltar Lula

1. O ministro Gilmar Mendes pediu vista ao pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio da Silva — vulgo "Lula" — no dia 04 de dezembro de 2018, logo após votarem pela negativa ao pedido os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia;

2. Gilmar ficou zelando pelo pedido durante longos 188 dias;

3. Nesta terça-feira, 25 de junho de 2019, o ministro fez uma manobra regimental para colocar o habeas corpus novamente em votação, sustentando o argumento da defesa de que o paciente Lula "é idoso e está preso há muito tempo". Não houve essa preocupação nos 188 dias — seis meses! — de processo travado no gabinete do ministro;

4. Agora, durante o julgamento na Segunda Turma, Gilmar propôs que Lula fosse beneficiado com a liberdade porque o Supremo Tribunal Federal não terá tempo para julgar o pedido de habeas corpus antes do recesso judiciário. Reitero: após seis meses parado!

Note-se que Lula não está preso sob rubrica de Prisão Preventiva. Ele foi condenado em duas instâncias pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro — além de já estar condenado em 1ª instância no processo do Sítio de Atibaia e ser réu em outras oito ações penais —, já teve habeas corpus negado em quatro instâncias e foi preso com base no atual entendimento do próprio STF quanto a possibilidade de cumprimento da pena a partir de condenação por tribunal colegiado.

Libertá-lo, portanto, sob alegação de estar "preso há muito tempo" não é argumento legítimo, tendo em vista que o paciente está cumprindo a primeira condenação de 8 anos e 10 meses de xilindró e, até agora, não alcançou nem 13% dessa pena.

Não por acaso, a nobre sugestão do ministro Gilmar Mendes só foi acompanhada pelo ilustre Ricardo Lewandowski, sendo rejeitada pelos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e Celso de Mello.

Seria um acintoso ataque à legitimidade de todo o sistema jurisdicional do Brasil e um risco institucional para o Poder Judiciário.

Lula continuará no resort-cadeia em Curitiba.

Segue o baile...

Helder Caldeira

Escritor, Colunista Político, Palestrante e Conferencista
*Autor dos livros “Águas Turvas” e “A 1ª Presidenta”, entre outras obras.

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