Como o Bolsonaro pode nocautear definitivamente a esquerda

Apesar dos seus discursos inflamados, repetitivos e, sobretudo, mentirosos, em nenhum lugar do mundo onde a esquerda se adonou do poder a qualidade de vida dos trabalhadores e do povo melhorou, exceto, é claro, em relação àquela minoria de privilegiados e políticos pertencentes aos seus quadros dirigentes.

Duvido que alguém consiga me apontar um só país no mundo, sob comando da esquerda, em que a ascensão dos trabalhadores na pirâmide social de fato tenha ocorrido. E também que me mostrem um só lugar onde a esquerda tenha desbancado a “direita” e conseguido melhorar a qualidade de vida do respectivo povo. Essa história não passa de “conversa fiada”.

Então não é por “coincidência” que nos países onde a esquerda passou a dominar que residam os maiores níveis de pobreza e atraso do mundo. Em grande parte, a explicação está na verdadeira aversão “natural” que a esquerda tem pelo trabalho. E onde não há trabalho, não existe produção de riquezas. A pouca riqueza porventura existente fica concentrada numa minoria, na “Nomenklatura”, a classe dirigente privilegiada, sobrando só muita pobreza para distribuir ao povo.

Particularmente o Brasil pode ser apontado como o grande “mostruário” do fracasso social da esquerda. Exceto o regime de esmolas assistencialistas exacerbadas que foram distribuídas durante os 15 (quinze) anos de mando político da esquerda, desde 2003, e o acesso a certas “perfumarias” que facilitou aos mais pobres, na verdade a pobreza não diminuiu absolutamente nada nesse período. Pelo contrário, só aumentou.

Os índices sociais então apresentados pelo Governo sempre foram falsos e manipulados. Por essa razão, o que a esquerda conseguiu fazer em todo esse tempo foram meras “tapeações sociais”. No “papel”, teve “nota 10”. Na vida real, “0”.

Os únicos que “prosperaram” sob os Governos do PT foram os “cumpanheros” de partido, muitos dos quais transformados nos novos milionários e bilionários da sociedade, com recursos ilícitos oriundos da corrupção sistêmica implantada durante esse período.

O Governo do Presidente Jair Bolsonaro, que assumiu no dia 1º de janeiro, pegou um país totalmente destroçado pela esquerda, desde 1985, com forte “aceleração” a partir de 2003, após a posse de Lula da Silva. Os quadros político, econômico, moral e social “herdados” por Bolsonaro são os piores em toda a história do país.

Por esse motivo, o novo governo não poderá se limitar a ser somente “mais um governo”. Ele terá que ser “milagroso”. Terá que tomar iniciativas de grande impacto, principalmente de ordem “moral”, no combate preventivo e repressivo à corrupção. E naturalmente também “econômica”, tirando o país do estado pré-falimentar em que está. Mas também o aspecto “social” terá que ser atacado de frente, melhorando a qualidade de vida do povo.

É evidente que qualquer progresso econômico e social não será obtido pelas rotinas políticas e governamentais ainda em curso. Medidas RADICAIS terão que ser adotadas.

A sugestão que teríamos para o Governo Bolsonaro provocar um “salto” para valer na economia do país, com aumento expressivo do PIB, poderia residir numa medida bastante simples, que eu ousaria chamar de SOCIAL-CAPITALISMO, que de modo algum pode ser confundido com a “social-democracia”, uma das variantes “demagógicas” e “enganosas” do comunismo/socialismo.

O “Social-Capitalismo” poderia ser erguido mediante aproveitamento de um só dispositivo constitucional, “perdido” no meio de tantos outros.

O inciso XI do artigo 7º da Constituição, define que são DIREITOS DOS TRABALHADORES, dentre outros, “participação nos lucros ou resultados (das empresas), desvinculada da remuneração...”.

Por seu turno, a lei Nº 10.101/2.000, dispondo sobre a “integração entre o capital e o trabalho”, passa a regular “a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa”.

Mas todas essas normas infraconstitucionais em vigor, inclusive a Lei 10.101/2.000, que tratam da participação dos empregados nos lucros ou resultados das empresas, têm centenas de artigos cujo objetivo não passa de burlar o mandamento constitucional. O que essas leis asseguram aos trabalhadores são “migalhas”, pequenas “esmolas”, e os legisladores que as escreveram tiveram a “cara-de-pau” de dizer que o recebimento dessas esmolas, desses “trocadinhos”, seria “participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas”. Para mim essa afirmação é até um desaforo. Um menosprezo com a inteligência alheia.

Posso garantir que esse “incentivo” dado ao trabalhador não funciona. Duvido que os trabalhadores levantem um só dedo para aumentar a produção com base nesse “incentivo”.

Porém, se esse incentivo fosse para “valer”, e não meramente para enganar trouxa, e mesmo para “inglês ver”, como é, não há dúvida que os trabalhadores dariam o melhor empenho de si para aumentar a produção econômica. Desde o momento em que colocassem mais dinheiro no seu bolso, correspondente ao maior esforço que desse para aumentar a produção, com certeza o próprio PIB subitamente iria às “alturas”. Beneficiaria os dois polos da produção econômica: o empresário e o trabalhador. Eles se tornariam sócios da produção econômica, com interesses convergentes. Os investimentos financeiros necessários para essa confraternização de interesses entre o capital e o trabalho seriam iguais a “zero”. Bastaria alguma INTELIGÊNCIA e PSICOLOGIA (os “estímulos”, da parapsicologia).

Dá para imaginar que uma fórmula desse tipo poderia acabar com (1) a exploração do trabalho pelo capital; (2) com a “mais-valia”, de Marx ; e (3), com a compra e venda do trabalho?

A verdade é que no sistema vigente de “conflitos” entre o capital e o trabalho, o dono do capital sempre é levado a buscar a manutenção, ou mesmo o aumento, da “mais-valia” (parcela do resultado do trabalho e da produção não remunerada pelo empresário), enquanto o trabalhador faz exatamente o inverso, buscando a “menos-valia”, pretendendo sempre ganhar uma remuneração maior do que vale o resultado do seu trabalho.

Mas a “JUSTA-VALIA” poria fim a essa “guerra”. Ela seria a “socialização” do resultado de uma parcela do capital, e não mexeria numa só vírgula no direito de propriedade privada dos bens de produção. Seria a “paz” definitiva entre o capital e o trabalho. O que interessa ao trabalhador é o “dinheiro no bolso” para suas necessidades, não a co-propriedade do capital.

Com certeza a esquerda não apoiaria qualquer medida desse tipo, uma vez que a extinção da pobreza lhe tiraria o seu palanque, o discurso, e os “votos” que têm.

Sérgio Alves de Oliveira

Advogado, sociólogo,  pósgraduado em Sociologia PUC/RS, ex-advogado da antiga CRT, ex-advogado da Auxiliadora Predial S/A ex-Presidente da Fundação CRT e da Associação Gaúcha de Entidades Fechadas de Previdência Privada, Presidente do Partido da República Farroupilha PRF (sem registro).

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