Levy barrou imposto sobre grandes fortunas

Se fosse aplicado um Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) aos 200 mil contribuintes mais ricos do país, como tem defendido a bancada do PT no Congresso, o governo poderia arrecadar até R$ 6 bilhões por ano, segundo estudo feito no Senado a pedido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

O valor é semelhante à economia que o governo pretende obter, por exemplo, com a revisão das normas para a concessão do seguro-desemprego, uma das principais medidas do pacote fiscal.

Diante da forte repercussão negativa da revisão dos direitos trabalhistas e previdenciários, os congressistas do PT passaram a exigir da Fazenda um projeto para taxar o "andar de cima".

De acordo com o trabalho da consultoria do Senado, o tributo tem eficácia controversa. Na Europa Ocidental, só Bélgica, Portugal e Reino Unido nunca o adotaram. O Reino Unido, contudo, assim como os EUA, tem uma carga de até 40% sobre heranças.

Na América do Sul, Uruguai, Argentina e Colômbia também contam com o IGF.

O tributo costuma ser adotado a partir de um determinado valor de patrimônio tangível, como imóveis, ações e aplicações financeiras. As alíquotas normalmente variam de 0,5% a 1,5%. O limite máximo na França é de 1,8%.

Para chegar ao valor de até R$ 6 bilhões, os consultores do Senado se basearam em declarações de IR das pessoas físicas de 2013 e num relatório do banco Credit Suisse sobre a riqueza mundial.

Segundo o Credit Suisse, o 0,2% mais rico da população brasileira, cerca de 221 mil contribuintes, detinha em 2013 mais de US$ 1 milhão, o que corresponderia hoje a pouco mais de R$ 3 milhões.

Se fosse aplicada sobre essa base mínima uma alíquota de 1,5%, iria se chegar a algo próximo a R$ 10 bilhões.

Os técnicos do Senado ressaltaram, porém, que fatores como transferência de recursos para outros países e imóveis declarados abaixo do mercado poderiam diminuir drasticamente esse número.