Senador quer que ministros do STF ressarçam os cofres públicos por “farra das passagens”
02/08/2019 às 10:20 Ler na área do assinante
Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apurou que o Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza uma cota anual de passagens aéreas para os ministros da corte, que podem ser usadas mesmo em viagens não oficiais. Um absurdo!
Um outro fato apurado pelo TCU dá conta também de que o STF adquiriu passagens para voos internacionais para cônjuges dos magistrados. Uma imoralidade!
Diante disso o TCU “determinou” que o STF coloque um freio imediato nesta prática reconhecidamente ilegal.
Assim, resta saber como ficam as passagens que foram adquiridas dessa forma. Qualquer servidor público, em caso semelhante, seria, no mínimo, obrigado a restituir os valores aos cofres públicos.
Queiram ou não, os magistrados ministros do STF, também são servidores públicos.
Nesse sentido, o senador Alessandro Vieira garante que irá propor medidas jurídicas para que os valores sejam devidamente ressarcidos.
Aliás, isso é o mínimo, que, aliás, deveria ter sido feito espontaneamente.
