O mínimo que o leitor precisa saber para conviver com Bolsonaro na presidência

Após sete meses de governo, o presidente Jair Bolsonaro pode ser visto e considerado como aquele que “não é vingativo e que, a exemplo de Jesus, perdoa as ofensas para se lembrar apenas dos benefícios, porque sabe que será perdoado como ele próprio perdoou”, tal como nos ensina Allan Kardec em "O Livro dos Espíritos"?. Sim, pode. Não, não pode.

Bolsonaro é um daqueles que diz a Jesus “ainda que me exponhais a várias tentações e adversidades, tudo que me ordenais é para meu proveito, pois de mil modos costumais por em prova os que Lhe são fiéis”, como se lê no clássico "Imitação de Cristo", escrito há muitos e muitos séculos e de autor desconhecido?. Sim, é. Não, não é.

Bolsonaro segue a recomendação de Jesus “se alguém te bater na face direita, oferece-lhe também a outra”, conforme se lê em Mateus, 5, 39?. Sim, segue. Não, não segue. Bolsonaro, pela defesa do Brasil, é um daqueles que brada "verás que um filho teu não foge à luta, nem teme quem te adora a própria morte", como consta da Parte II da letra do Hino Nacional Brasileiro, escrito por Joaquim Osório Duque Estrada?. Sim, é. Não, não é.

Não importa como Jair Bolsonaro é ou deixa de ser. O que prepondera é o fato de Jair Bolsonaro ser o presidente da República Federativa do Brasil, democraticamente eleito pela maioria do universo dos eleitores brasileiros. E seu jeito de governar é dele próprio. Se ele dá declarações que não deveria dar, se faz o que não deveria fazer, se acerta ou se erra, ele é o presidente do Brasil.

Não devemos nós, brasileiros, nos conformar nem aceitar com o que Bolsonaro faz ou deixa de fazer. Conformação e aceitação são reações gêmeas-danosas, que não resolvem porque deixam sequela, deixam queixume.

"Eu me conformo e não tem outro jeito, né?". "Eu aceito, mas fazer o que, né?". Esse "não tem outro jeito, né" e "mas fazer o que, né?" são sequelas, são queixumes que não resolvem. Ficam as marcas. Só fazem agravar nossos sentimentos. Não cura. O que resolve e cura é compreender. Só a compreensão é o caminho para resolver os conflitos e desentendimentos do quotidiano de nossas vidas e que se deve usar em generalizadamente em todas as circunstâncias.

E todos nós brasileiros precisamos compreender que Jair Bolsonaro é o presidente do Brasil. Que não foi se sentar na cadeira presidencial e ostentar a faixa da presidência por golpe de estado. Nada disso. Ele foi eleito. E não se pode duvidar que o presidente quer o bem do Brasil. Quer restabelecer a ordem, os valores cívicos e resgatar gestos, costumes e atitudes que há décadas se perderam e cederam lugar à violência, à intolerância, à desunião, à falta de fraternidade a ponto de expor o povo brasileiro a uma guerra fratricida. E ao querer o bem e o progresso do Brasil, quer também o bem e o progresso de todos os brasileiros.

É claro e óbvio que temos toda a liberdade para falar o que entendemos e achamos do governo Bolsonaro. Mas temos o dever e a imperiosa obrigação de compreender que ele é o presidente do Brasil. Se bom, se mais ou menos, ou se mau, Jair Bolsonaro é o presidente da República, detentor das prerrogativas que a Constituição Federal lhe outorga.

Quando erra, os governados têm inúmeras maneiras e formas, civilizadas e democráticas, de reação contrária.

As passeatas de protesto são livres. Ninguém as impedem. A Ação Popular é outro instrumento para pedir à Justiça a revogação de atos e decisões presidenciais contrários à legalidade, à moralidade, à impessoalidade e outros valores e bens públicos. Basta ser cidadão brasileiro e estar em dia com sua situação eleitoral. Nem é preciso pagar as custas do processo.

Tem a Ação do Impeachment, já por duas vezes recentemente utilizada com sucesso.

E o Procurador-Geral da República, os partidos políticos e muitas outras instituições têm ao seu alcance ações próprias perante o Supremo Tribunal Federal para buscar a invalidação de decisões do presidente da República, quando maculadas pelas razões que a legislação autoriza sua invalidação pelo Judiciário.

Estamos falando do Estado Democrático de Direito. As duas mais recentes e polêmicas atitudes do presidente da República, uma direcionada ao presidente do Conselho Federal da OAB, a respeito do desaparecimento de seu pai e outra referente à substituição de quatro membros da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos são susceptíveis de serem levadas ao STF. A alusão à morte do pai do presidente da OAB já se encontra nas mãos do ministro Luis Roberto Barroso, do STF, relator na Interpelação que Felipe Santa Cruz deu entrada na Suprema Corte contra o presidente. A outra, a substituição de membros da referida comissão, também pode ser levada à analise do STF. Aí estão as ferramentas e os caminhos para ouvir a voz da Justiça sobre os atos e atitudes presidenciais. Assim é a Democracia.

Agora, uma coisa é certa. Que Jair Messias Bolsonaro nunca foi, não é e nunca será um homem, um político, um governante corrupto, isso é verdade plasmada. E de corrupção o povo brasileiro está cansado, exausto e raivoso de tanto ser assaltado. Dessa criminosa torpeza é certíssimo que estamos livres.

E pode-se afirmar, sem a preocupação de errar, que o presidente Bolsonaro também não se cerca e nunca se cercará de agentes públicos corruptos. Seu governo tem sido e será todo ele limpo e sem a mínima corrupção.

Observação: antes de ser advogado fui repórter da Rádio Nacional do Rio de Janeiro e do Jornal do Brasil. Isso se deu no final da década de 60 e inicio da de 70. E aprendi que quando se escreve artigo para publicar na imprensa, o título quem dá é a editoria do veículo que publica o artigo. Ousei aqui, à revelia do nosso editor, dar título a este artigo. É uma paráfrase do título do livro que Olavo de Carvalho escreveu e publicou: "O mínimo que você precisa saber para não ser um idiota".

Jorge Béja

Advogado no Rio de Janeiro e especialista em Responsabilidade Civil, Pública e Privada (UFRJ e Universidade de Paris, Sorbonne). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

O jornalismo em que você confia depende de você. Colabore com a independência do Jornal da Cidade Online doando qualquer valor. Acesse: apoia.se/jornaldacidadeonline

Comentários