O título do artigo vem da Operação Mãos Limpas, coordenada pelo Procurador da República da Itália, Antonio Di Pietro, que ocasionou o fim da chamada Primeira Republica Italiana (1948-1994), bem como uma profunda mudança no seu quadro politico. O desaparecimento de vários partidos e a perda de algumas vidas com o suicídio de muitos dos envolvidos na roubalheira foram o saldo das investigações.
A Operação, antes, se referia a um escândalo conhecido como “Tangentopol”, cuja tradução literal seria a cidade do suborno ou a cidade das comissões ilegais, mudando depois para “Operação Mãos Limpás”, uma das maiores operações anticorrupção da história européia.
Tudo começou em fevereiro de 1992, com a detenção de um político de segundo escalão que presidia o maior asilo de Milão, o socialista Mário Chiesa, flagrado recebendo US$ 3.500 como propina. Suas confissões acabaram por revelar uma rede de pagamentos ilegais aos politicos e partidos ligados ao ex-primeiro-ministro e Secretário do Partido Socialista, Bettino Craxi, que, para evitar ser preso, refugiou-se na Tunísia onde permaneceu até à sua morte, em 2000.
Craxi, assim como seu amigo Sílvio Berlusconi, contestaram as investigações dizendo que se tratava de um complô de juízes comunistas, os“togas vermelhas”. Berlusconi, ao contrário de Craxi, permaneceu na Itália, até ser defenstrado do poder depois de17 anosde uma era de escândalos de corrupção e orgias sexuais.
No Brasil, a roubalheira é a mesma, garantida pela impunidade, haja vista que a corrupção, entre nós, sempre sai vencendo. Agora mesmo a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que define em quais situações serão configurados os crimes de abuso de autoridade, tudo para evitar a punição dos corruptos. O texto considera crime, entre outros, obter provas por meio ilícito, decidir por prisão sem amparo legal, decretar condução coercitiva sem antes intimar a pessoa a comparecer ao juízo, submeter o preso ao uso de algemas quando não há resistência à prisão, invadir imóvel sem determinação judicial e estender a investigação de forma injustificada. Tudo a critério dos investigados.
O texto prevê ainda os casos em que juízes e promotores poderão ser presos. Como a proposta já foi aprovado pelo Senado, cabe ao presidente da República sancioná-la ou vetá-la, total ou parcialmente. Segundo o líder do governo, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), e a deputada Bia Kicis (PSL-DF) -ambos do partido de Bolsonaro-, o presidente deverá vetar alguns pontos do texto aprovado. A aprovação provocou reação no Judiciário, na Policia Federal e no próprio Ministério Público. Entidades que representam juízes e promotores se manifestaram sobre o risco de o projeto inibir investigações e permitir a prisão dos magistrados que presidirem os processos.
Segundo o ex-procurador da República, Carlos Fernando, o projeto é a reação dos ratos à Operação Lava Jato, justamente no aniversário dos 50 anos de Brasília, nossa Tangentopol. Para piorar sua reputação, as comemorações foram divididas com o mensalão do Distrito Federal, que resultou na cassação do governador e à renúncia do vice-governador.
De esperança de algo novo, Brasilia desenvolveu dupla personalidade: de um lado uma moderna e bonita cosmopolita; de outro, uma cidade envolvida em corrupção.
E como isso acabou envolvendo os três poderes, uma frase do ministro Luís Roberto Barroso elucida, com extrema precisão, o sentimento que engloba alguns ministros do Supremo Tribunal Federal em sua apreciação: “Alguns ministros mostram mais raiva de procuradores e juízes que estão fazendo um bom trabalho do que de criminosos que saquearam o país”. E como estes estão quase todos em Brasilia e aplaudindo a impunidade, a cidade vai se tornando a Tangentopol da América Latina.
Luiz Holanda
Advogado e professor universitário
