Os incêndios na Amazônia são articulados e executados por mentes e mãos humanas

Os incêndios na Floresta Amazônica não são obra do destino. Não são caso fortuito. Não são força maior. Nem fenômeno da natureza. Muito menos "Act of God" (Ato de Deus), como são conceituados, pelo Direito inglês e pela Ciência do Direito Ocidental, os fatos danosos inexplicáveis e que excluem a responsabilização civil e penal.

Os incêndios na Amazônia têm origem criminosa. São obra de mentes e mãos humanas.

Incendiar ônibus, presídios em rebelião, fazer barricadas nas ruas, estradas e praças públicas, com o emprego de ônibus e pneus em chamas, não são a forma que os criminosos utilizam para reagir quando suas vontades, preferências e privilégios são contrariados?

Por que, então, não diagnosticar os incêndios na Floresta Amazônica como idêntica ação reagente daqueles que não aceitam a nova ordem nacional instituída no Brasil desde o dia 1º de Janeiro de 2019?. Afinal, a "mamata" acabou. A "boquinha" também acabou.

Quando o presidente Jair Bolsonaro assim vê, assim sente e assim fala, Bolsonaro sabe o que está dizendo. E quando dele cobram a comprovação, o presidente não precisa e nem está obrigado a comprovar nada. Os fatos, as circunstâncias, e a ocasião falam por si só.

Da mesma forma que detentos colocam fogo nos presídios quando a administração prisional passa a ser outra, severa e cumpridora de seus deveres, a turbamulta aqui fora também articula e age da mesma maneira.

Não vamos nos deixar enganar. Vamos refletir. Tudo está sendo orquestrado, planejado e executado aqui dentro do país e de fora do país.

A ordem é incendiar o Brasil inteiro, a começar pela Amazônia.

Aquela facada para matar o candidato Bolsonaro não lhe tirou a vida. E com promessas que estão sendo rigorosamente cumpridas, Bolsonaro venceu a morte, venceu a eleição de 2018, assumiu a presidência e radicalizou com tudo o que é para o bem do Estado Brasileiro.

É de se reconhecer que o governo federal demorou para agir. Só agora - e nem tanto agora - é que tropas e agentes militares federais serão enviados para a vasta região atacada para conter a devastação. E que não seja com prazo exíguo nem determinado. Que seja duradoura, se para sempre não for possível ser.

E mais: não seria o caso da instauração de inquéritos policiais para apurar e identificar as autorias destes múltiplos crimes contra a Floresta Amazônica e contra o Estado Brasileiro?

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Tóffoli, ele próprio e sem provocação do Ministério Público Federal como era de se exigir, não ordenou a instauração de inquérito policial para identificar os que, segundo o ministro-presidente, vinham atacando a honra dos ministros da Corte? Por que, então, também não são instaurados inquéritos nacionais para investigar, apanhar e levar a julgamento aqueles que praticaram e continuam a praticar este hediondo crime contra o Estado Brasileiro, que é o de incendiar a Floresta Amazônica?

Jorge Béja

Advogado no Rio de Janeiro e especialista em Responsabilidade Civil, Pública e Privada (UFRJ e Universidade de Paris, Sorbonne). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

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