A nossa soberania ameaçada, mais uma vez...

O Brasil é um país soberano dentro de suas fronteiras. Fora delas, as contestações se sucedem, principalmente em relação à Amazônia. Para além dos seus limites, ou seja, o resto do nosso território, não há muita resistência por parte das grandes potências quanto ao domínio pleno do Brasil.

Já quanto à Amazônia, o interesse em suas riquezas provoca pretextos tentando relativizar nossa soberania, tanto sobre a parte terrestre como sobre os rios que por ela correm.

Em 1983, a então premiê britânica, Margareth Thatcher, declarou que se os países subdesenvolvidos (aí incluído o Brasil), não conseguirem pagar suas dívidas externas, deveriam vender “suas riquezas, seus territórios e suas fábricas”.

Tempos depois, o presidente francês, François Miterrand, endossando a declaração da premiê britânica, proclamou que “O Brasil precisa aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia”. Passado algum tempo, em 2002, o então candidato democrata à presidência dos Estados Unidos, Al Gore, declarou que “Os brasileiros pensam que a Amazônia é deles. Não é. Ela pertence a todos”.

Essa desfaçatez foi seguida pelo senador Roberto Kasten, que, de forma autoritária, disse que “Assim como o ozônio, as chuvas, o oxigênio, etc., a Amazônia deve pertencer a todos”. Agora foi a vez do presidente francês, Emmanuel Macron, que, com saudades da Indochina, afirmou que “a Amazônia é nosso bem comum”.

Declarações desse tipo demonstram o quanto esses países desejam relativizar nossa soberania sobre a Amazônia. No caso de Macron, ele parece esquecer que em todo o planeta o fogo ocasiona uma devastação de florestas e residências. Em 2017 foi no sul da França, onde o incêndio destruiu cerca de 4 mil hectares de floresta. Segundo especialistas, o motivo teria sido uma combinação de clima seco e ventos, aliada a algumas atitudes irresponsáveis de certas pessoas que jogaram pontas de cigarros acesas na mata, bem como fizeram comemorações usando fogos.

Não é de hoje que a Amazônia está na mira de muitos países em razão de suas riquezas e do seu inestimável potencial econômico. Por essa razão, criamos a Amazônia Legal, uma região que abrange mais de 5 milhões de quilômetros quadrados (quase dois terços do país), para ser protegida, defendida e desenvolvida por meio da presença de nossas Forças Armadas e incentivos visando o seu progresso.

A Amazônia Legal inclui os estados do Amazonas, Roraima, Rondônia, Pará, Amapá. Acre, Tocantins, Mato Grosso e parte do Maranhão. A região se caracteriza por um mosaico de habitats e quantidade de espécies da fauna e da flora. Engloba 37% do Bioma Cerrado, 40% do Bioma Pantanal e pequenos trechos de formações vegetais variadas, além da floresta, abriga 36% do rebanho bovino e 23% das terras cultivadas com grãos no Brasil. A região impulsionou o aumento vertiginoso desse rebanho e viu sua área de pasto expandir-se, enquanto a do resto do país diminuiu. De 1996 a 2006, o rebanho amazônico dobrou de tamanho, passando de 37 milhões para 73 milhões de cabeças, o que representa um crescimento estrondoso.

Em 2008, a produção de minérios do Brasil foi de R$ 54 bilhões, sendo que a Amazônia Legal respondeu por mais de 25% desse valor. Ela possui 824 municípios, sendo que 1% deles tem mais de 250 mil habitantes; 8,5% têm entre 50 mil e 100 mil habitantes. Um potencial desse quilate tinha que despertar a inveja dos países que alegam precisar dela para sobreviver.

Não foi surpresa, portanto, a decisão do Exército de ficar à frente da ação de combate aos focos de incêndio na Amazônia, pois a reação do mundo com a escalada de informações falsas chegou a causar apreensão no que diz respeito à nossa soberania sobre a área..

Além de informações falsas, o presidente da França utilizou uma foto antiga, de 2003, na tentativa de ilustrar a situação naquela região. Mas isso não nos atemoriza. Temos a Aeronáutica para defender os céus da Amazônia. A Marinha protegerão seus rios. E o povo, assim como se engajou na campanha de “o petróleo é nosso”, também se engajará, com o mesmo fervor, na campanha “A Amazônia é nossa”.

Luiz Holanda

Advogado e professor universitário

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