STF sofre com a falta de quórum. Toffoli é o mais contumaz gazeteiro

Na qualidade de presidente do TSE, Toffoli viajou para treze países, ausentando-se das sessões do STF

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No início do mês de abril, durante um período de duas semanas, todas as sessões do STF, nas duas turmas e no plenário, foram canceladas. Ou seja, os ministros praticamente não trabalharam.

Aliás, tem acontecido frequente a falta do quórum para fazer votações no plenário. São necessários oito ministros. Assessores falam em falta de motivação dos ministros, outros especulam se teria sido uma retaliação diante da inércia de Dilma que demorou em indicar o décimo primeiro integrante da corte.

De qualquer forma, seja qual for a motivação, é injustificável, pois os ministros são muito bem pagos. De qualquer forma, a posse de Luiz Fachin, que irá completar o STF, já tem data marcada, será no dia 16 de junho.

Enquanto isso, face a inércia da corte, processos importantes são prescritos. Mês passado, por exemplo, foi extinta a punibilidade de Jader Barbalho, no inquérito que o investigava por peculato, tráfico de influência e lavagem de dinheiro. 

De outro lado, o ministro Dias Toffoli, o mais jovem da casa, tem sido o mais contumaz gazeteiro. Na qualidade de presidente do TSE, Toffoli viajou durante um ano de mandato, para nada menos do que treze países, o que o leva a faltar às sessões do STF.

Viajou, nesta ordem, para Angola, México, França, Indonésia, Peru, República Dominicana, Espanha, Índia, Chile, Sudão, Equador, Inglaterra e, ufa, Itália.

O ministro Marco Aurélio Mello analisou outro dia numa conversa a razão por trás das sucessivas faltas e atrasos de seus colegas ao colegiado do STF, dizendo o seguinte: "As cadeiras vagas são uma constante. É falta de envergadura à cadeira. É falta de senso de compenetração."

Mello tem se incomodado especialmente com as viagens internacionais de Dias Toffoli pelo TSE.

Toffoli ainda ficará por mais um ano como presidente do TSE.

da Redação Ler comentários e comentar