O ministro e o ato ilícito, absolutamente inconstitucional: as fake news de Dias Toffoli

18/09/2019 às 09:31 Ler na área do assinante

O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, é o responsável por levar ao plenário os processos nos quais serão julgados os seus próprios atos, flagrantemente ilícitos

Toffoli, no entanto, segundo o site Valor Econômico, não vai levar para o plenário do STF a análise sobre a legalidade do inquérito das fake news.

O ministro, responsável pela instauração do inquérito, sabe que se o mesmo for considerado ilegal pelo plenário da Corte, ficará provado que o seu ato foi desprovido de legalidade, ou seja, um ato ilícito, que extrapolou suas prerrogativas constitucionais.

Por esse motivo ele retarda o andamento dos dois processos que tramitam no STF a respeito da questão.

A ação impetrada pelo Partido Rede aguarda desde maio o julgamento no plenário do STF.

E em agosto, Fachin liberou para julgamento o pedido da ANPR para suspender o mesmo inquérito.

Mas até agora nada, a não ser enrolação e mentiras.

“A melhor maneira de evitar a derrota de um inquérito flagrantemente ilegal é impedir seu julgamento.” (O Antagonista)
da Redação
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